O Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e a Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Medicina (ABM) emitiram uma Carta Aberta ao Governo da Bahia refor\u00e7ando a solicita\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ocorram demiss\u00f5es de m\u00e9dicos com v\u00ednculo CLT e pedindo uma audi\u00eancia com o gestor.<\/p>\n
\u201cA anunciada inten\u00e7\u00e3o de substituir a vincula\u00e7\u00e3o contratual pela modalidade de Pessoa Jur\u00eddica (PJ) \u00e9 prejudicial n\u00e3o s\u00f3 aos m\u00e9dicos, mas \u00e0 sociedade como um todo, na medida em que reduz direitos e precariza ainda mais os postos de trabalho, flertando com o risco de desassist\u00eancia\u201d, afirmam as entidades no documento.<\/p>\n
As entidades lembram ainda que h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada n\u00e3o ocorrem concursos para m\u00e9dicos na Bahia.<\/p>\n
\u201cPor fim, as tr\u00eas entidades m\u00e9dicas solicitam a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia urgente com o governador Rui Costa, a fim de demonstrar a inadi\u00e1vel agenda de pleitos que a classe precisa que seja ouvida e atendida\u201d.<\/p>\n
Confira abaixo, a Carta Aberta na \u00edntegra.<\/strong><\/em><\/p>\n CARTA ABERTA AO GOVERNADOR RUI COSTA<\/p>\n Salvador, 8 de abril de 2021. As entidades m\u00e9dicas da Bahia \u2013 Sindimed, Cremeb e ABM -, v\u00eam reiterar ao Governo da Bahia o pedido para que n\u00e3o ocorram demiss\u00f5es de m\u00e9dicos com v\u00ednculo CLT. A anunciada inten\u00e7\u00e3o de substituir a vincula\u00e7\u00e3o contratual pela modalidade de Pessoa Jur\u00eddica (PJ) \u00e9 prejudicial n\u00e3o s\u00f3 aos m\u00e9dicos, mas \u00e0 sociedade como um todo, na medida em que reduz direitos e precariza ainda mais os postos de trabalho, flertando com o risco de desassist\u00eancia.<\/p>\n A Bahia, na verdade, deveria estar redobrando os cuidados com a popula\u00e7\u00e3o, ampliando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, face \u00e0 demanda do necess\u00e1rio enfrentamento \u00e0 pandemia, bem como para garantir atendimento eficiente e de qualidade para as demais necessidades da popula\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 v\u00eam aumentando em fun\u00e7\u00e3o dos efeitos secund\u00e1rios decorrentes do confinamento e do distanciamento que se tem vivido.<\/p>\n H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o governo n\u00e3o promove a amplia\u00e7\u00e3o do contingente de m\u00e9dicos do servi\u00e7o p\u00fablico, atrav\u00e9s de concurso, como determina a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Ent\u00e3o, minimamente, que os contratos sejam firmados com base na CLT, para que o adoecimento que vem acometendo cada vez mais profissionais n\u00e3o seja ainda agravado pela absoluta falta de direitos trabalhistas que imp\u00f5e a vincula\u00e7\u00e3o PJ, onde os m\u00e9dicos arcam com todos os \u00f4nus e ainda enfrentam atrasos e calotes.<\/p>\n As entidades representativas da classe tamb\u00e9m est\u00e3o denunciando publicamente a inaceit\u00e1vel press\u00e3o que v\u00eam sofrendo os m\u00e9dicos, atrav\u00e9s das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u00e0s quais est\u00e3o vinculados, para que se demitam dos contratos CLT para serem recontratados de forma mais precarizada.<\/p>\n Por fim, as tr\u00eas entidades m\u00e9dicas solicitam a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia urgente com o governador Rui Costa, a fim de demonstrar a inadi\u00e1vel agenda de pleitos que a classe precisa que seja ouvida e atendida.<\/p>\n Politicaaovivo<\/p>\n
\nAo Governador do Estado da Bahia
\nM.D. Sr. Rui Costa<\/p>\n