{"id":24247,"date":"2021-04-14T23:37:40","date_gmt":"2021-04-15T02:37:40","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=24247"},"modified":"2021-04-14T23:37:40","modified_gmt":"2021-04-15T02:37:40","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-publica-novo-decreto-com-medidas-restritivas-validas-ate-21-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-publica-novo-decreto-com-medidas-restritivas-validas-ate-21-de-abril\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas publica novo decreto com medidas restritivas v\u00e1lidas at\u00e9 21 de abril"},"content":{"rendered":"

Foi publicado nesta quarta-feira (14), novo decreto que trata sobre medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia, em Alagoinhas. O documento prorroga a vig\u00eancia do Decreto n\u00ba 5.516\/2021,\u00a0at\u00e9 o dia 21 de abril,<\/strong>\u00a0no entanto, traz algumas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pelo novo decreto, restaurantes, lanchonetes e similares poder\u00e3o realizar atendimentos presenciais at\u00e9 as 20h30, com funcionamento pelo sistema de delivery at\u00e9 \u00e0 meia noite.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Bares e similares poder\u00e3o funcionar todos os dias, com atendimentos presenciais at\u00e9 as 19h30.<\/p>\n

Academias, similares e quadras de t\u00eanis poder\u00e3o funcionar.de segunda a domingo, at\u00e9 \u00e0s 20h30, obedecendo aos protocolos de seguran\u00e7a emitidos pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/p>\n

Fica proibida a pr\u00e1tica de atividades esportivas coletivas amadoras no prazo de validade deste decreto, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de campos e quadras esportivas em espa\u00e7os p\u00fablicos, para pr\u00e1tica de atividades de contato, como futebol, basquete, v\u00f4lei, assim como est\u00e1 suspenso o funcionamento de quadras, arenas esportivas e clubes de car\u00e1ter privado.<\/p>\n

Durante a vig\u00eancia do decreto, est\u00e3o suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins<\/p>\n

Somente est\u00e3o autorizados os eventos exclusivamente cient\u00edficos e profissionais com p\u00fablico limitado a 50 pessoas.<\/p>\n

Os atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer at\u00e9 20h30, desde que sejam adotados o distanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras, instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam ventila\u00e7\u00e3o natural, e limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% \u00a0da capacidade do local.<\/p>\n

Segue\u00a0 terminantemente proibida a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em locais p\u00fablicos e obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras sobre o nariz e a boca em locais p\u00fablicos e privados de uso coletivo.<\/p>\n

Toque de Recolher<\/strong><\/p>\n

O Toque de Recolher ser\u00e1 das 21h \u00e0s 5h horas do dia seguinte.<\/p>\n

A locomo\u00e7\u00e3o noturna somente ser\u00e1 permitida para ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cia, ou situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia, assim como para o deslocamento ao trabalho ou retorno ao domic\u00edlio.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, que atuam nas unidades p\u00fablicas ou privadas de sa\u00fade.<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os dever\u00e3o encerrar as suas atividades com at\u00e9 30 minutos de anteced\u00eancia do hor\u00e1rio estipulado para o Toque de Recolher, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias.<\/p>\n

Est\u00e3o exclu\u00eddos da lista de servi\u00e7os que devem ser encerrados \u00e0s 20h30:<\/strong><\/p>\n

\u2013 O funcionamento dos terminais rodovi\u00e1rios, bem como o deslocamento de funcion\u00e1rios e colaboradores que atuem na operacionaliza\u00e7\u00e3o destas atividades fins;<\/p>\n

\u2013 Os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o urbana;<\/p>\n

\u2013 Os servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio (delivery) de farm\u00e1cia e medicamentos;<\/p>\n

\u2013 As atividades profissionais de transporte privado de passageiros;<\/p>\n

\u2013 Os servi\u00e7os de delivery de alimentos at\u00e9 \u00e0s 24h;<\/p>\n

\u2013 Farm\u00e1cias;<\/p>\n

\u2013 Servi\u00e7os p\u00fablicos considerados essenciais;<\/p>\n

\u2013 Servi\u00e7os de sa\u00fade e hospital dia;<\/p>\n