{"id":24425,"date":"2021-04-21T18:11:09","date_gmt":"2021-04-21T21:11:09","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=24425"},"modified":"2021-04-21T18:11:09","modified_gmt":"2021-04-21T21:11:09","slug":"camara-aprova-projeto-que-prorroga-auxilio-emergencial-previsto-na-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-aprova-projeto-que-prorroga-auxilio-emergencial-previsto-na-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que prorroga aux\u00edlio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

Na madrugada desta quarta-feira(21), a C\u00e2mara aprovou o projeto que prorroga a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro e os prazos previstos na Lei Aldir Blanc, criada para socorrer os profissionais de cultura afetados pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n

O texto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Como n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao texto do Senado, segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>

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A Lei Aldir Blanc surgiu de um projeto de lei da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e prev\u00ea uma renda emergencial para profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de hist\u00f3ria e funcion\u00e1rios de estabelecimentos culturais.<\/p>\n

A medida previa o repasse de R$ 3 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para o aux\u00edlio a trabalhadores culturais, que receberam aux\u00edlio emergencial de R$ 600, pago em tr\u00eas parcelas mensais.<\/p>\n

Espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais tamb\u00e9m estavam aptos a receberem um benef\u00edcio. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabeleceu que esses espa\u00e7os culturais deveriam organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas p\u00fablicas e realizando atividades abertas ao p\u00fablico geral.<\/p>\n

O governo federal afirma que 700 mil trabalhadores foram beneficiados. O setor foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O projeto enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), permite que os munic\u00edpios tenham mais tempo para alocar os recursos transferidos no \u00e2mbito da Aldir Blanc. Se o texto n\u00e3o fosse aprovado, o dinheiro seria destinado exclusivamente para os fundos estaduais de cultura, ap\u00f3s o fim do prazo.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que eventuais prorroga\u00e7\u00f5es do aux\u00edlio emergencial -como a definida pelo governo federal \u2013 sejam garantidas aos profissionais do setor de cultura.<\/p>\n

O texto estabelece que projetos culturais j\u00e1 aprovados tenham mais tempo para aplicar os recursos. O projeto prorroga automaticamente por dois anos os prazos para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, para realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais e para a presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos culturais j\u00e1 aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade do Poder Executivo respons\u00e1vel pela \u00e1rea da cultura.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prorroga at\u00e9 31 de dezembro deste ano o prazo para a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pela Uni\u00e3o e que n\u00e3o tenham sido objeto de programa\u00e7\u00e3o dos estados.<\/p>\n