{"id":24557,"date":"2021-05-03T21:05:17","date_gmt":"2021-05-04T00:05:17","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=24557"},"modified":"2021-05-03T21:05:17","modified_gmt":"2021-05-04T00:05:17","slug":"com-novo-codigo-tributario-municipal-prefeitura-de-alagoinhas-promove-a-extorsao-do-contribuinte-em-plena-pandemia-por-caio-pimenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/com-novo-codigo-tributario-municipal-prefeitura-de-alagoinhas-promove-a-extorsao-do-contribuinte-em-plena-pandemia-por-caio-pimenta\/","title":{"rendered":"Com novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, prefeitura de Alagoinhas promove a extors\u00e3o do contribuinte em plena pandemia – Por Caio Pimenta"},"content":{"rendered":"

Amigo leitor, como se n\u00e3o bastasse todas as a\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades comerciais protagonizada pelo governos estadual, com a coniv\u00eancia dos munic\u00edpios, o que tem provocado a pior crise econ\u00f4mica da hist\u00f3ria deste pa\u00eds, afetando drasticamente a renda do povo brasileiro, em Alagoinhas, temos agora um motivo a mais para nos preocupar: A vig\u00eancia do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal.<\/strong><\/p>\n

Um c\u00f3digo com normas perversas que penaliza ainda mais o contribuinte alagoinhense, com aumentos extorsivos em tributos, que em alguns casos foram majorados em 1000%, como \u00e9 o caso da COSIP(Contribui\u00e7\u00e3o Social de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), que \u00e9 pago com base no consumo de energia das fam\u00edlias.<\/p>

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O novo c\u00f3digo traz ainda uma sobretaxa a ser adicionada ao IPTU, referente ao custeio do servi\u00e7o de coleta de lixo, que inegavelmente \u00e9 feita de forma prec\u00e1ria pela empresa Naturalle, Pior que isso, essa taxa, segundo a lei, incidir\u00e1, n\u00e3o sobre a quantidade de lixo produzido por estabelecimento ou resid\u00eancia, e sim pela \u00e1rea do im\u00f3vel. Ou seja, o cidad\u00e3o que tenha um ponto comercial desocupado, que n\u00e3o produz lixo, e que tenha area igual ao do Hospital das Clinicas de Alagoinhas, que produz lixo hospitalar regularmente, por exemplo, pagar\u00e1 teoricamente o mesmo valor referente a taxa de lixo. Algo absurdo!<\/p>\n

Fora isso, mudan\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o ao calculo do IPTU e o aumento de tributos sobre a classe comercial exp\u00f5e o car\u00e1ter extorsivo dessa malfadada lei que acaba por dar o tiro de miseric\u00f3rdia em que j\u00e1 est\u00e1 na UTI, a espera de uma ajuda para n\u00e3o demitir ou at\u00e9 falir o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

\u00c9 importante ainda destacar, que esta lei det\u00e9m mais de 200 p\u00e1ginas e foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas, no final do ano passado, a \u00e9poca sob a presid\u00eancia do atual vice-prefeito e secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os p\u00fablicos, Roberto Torres, principal benefici\u00e1rio da COSIP e da taxa do lixo, sem nenhuma discuss\u00e3o com a sociedade, e pior, com a chancela da pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o da \u00e9poca, que detinha a maioria da Casa na oportunidade.<\/p>\n

Diante dessa crise econ\u00f4mica, para o alagoinhense, ap\u00f3s a queda, o governo municipal vem com o coice.<\/p>\n

A sociedade alagoinhense n\u00e3o pode aceitar calada essa aberra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Escrito por Caio Pimenta,<\/strong>\u00a0b<\/strong>acharel em Direito, radialista, apresentador do Programa Primeira M\u00e3o da r\u00e1dio Ouro Negro FM 100,5 FM e r\u00e1dio 2 de Julho. Ele tamb\u00e9m \u00e9 editor-chefe do site News Infoco<\/strong><\/b><\/p>\n

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