{"id":2458,"date":"2018-04-13T09:21:34","date_gmt":"2018-04-13T12:21:34","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=2458"},"modified":"2018-04-13T09:26:47","modified_gmt":"2018-04-13T12:26:47","slug":"stf-decide-manter-palocci-preso-julgamento-do-recurso-de-maluf-e-adiado-fonte-ultimo-segundo-ig-http-ultimosegundo-ig-com-br-politica-2018-04-12-stf-antonio-palocci-html","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/stf-decide-manter-palocci-preso-julgamento-do-recurso-de-maluf-e-adiado-fonte-ultimo-segundo-ig-http-ultimosegundo-ig-com-br-politica-2018-04-12-stf-antonio-palocci-html\/","title":{"rendered":"STF decide manter Palocci preso; julgamento do recurso de Maluf \u00e9 adiado"},"content":{"rendered":"

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) rejeitar o habeas corpus que pedia liberdade para o ex-ministro Antonio Palocci. O placar do julgamento ficou em\u00a07 a 4\u00a0pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Palocci. Votaram contra o habeas corpus o relator, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia. Votaram pela soltura do ex-ministro Marco Aur\u00e9lio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.<\/span><\/p>\n

O julgamento desta tarde n\u00e3o entrou no m\u00e9rito do habeas corpus de Palocci, mas\u00a0analisou a possibilidade de\u00a0concess\u00e3o de ordem de of\u00edcio, por iniciativa do\u00a0STF<\/strong>\u00a0, para o caso de os ministros entenderem que houve alguma anormalidade no processo. Isso ocorreu porque, na\u00a0sess\u00e3o realizada nessa quarta-feira (11)<\/a>\u00a0, a maioria na Corte entendeu que o recurso\u00a0estava comprometido pelo fato de o ex-chefe da Fazenda dos\u00a0governos petistas de Lula e Dilma ter sofrido condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do HC.<\/span><\/p>\n

Fachin ‘vira o jogo’ a favor da Lava Jato<\/span><\/h3>\n

A sess\u00e3o de ontem foi\u00a0ocupada quase que inteiramente pela discuss\u00e3o de quest\u00f5es preliminares. A principal delas questionava a validade do envio de um habeas corpus para julgamento no plen\u00e1rio mesmo sem que o relator tenha fundamentado essa medida \u2013 assim como ocorrido com o recurso de Palocci.<\/span><\/p>\n

O caminho natural a ser percorrido pelos habeas corpus da Lava Jato no Supremo passa pela Segunda Turma da corte. Assim foi, por exemplo, com o recurso que concedeu liberdade ao ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu (PT) e, mais recentemente, o habeas corpus que autorizou o ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral (MDB)\u00a0a retornar ao pres\u00eddio de Benfica, na capital fluminense.<\/span><\/p>\n

Ocorre que\u00a0Fachin tem sido voto vencido por muitas vezes na Segunda Turma,\u00a0j\u00e1\u00a0que a maioria no colegiado \u00e9 formada por ministros menos alinhados com a Lava Jato: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O quinto integrante do grupo \u00e9 o ministro Celso de Mello, que costuma votar ao lado de Fachin.<\/span><\/p>\n

Na sess\u00e3o dessa quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu que\u00a0o relator de um\u00a0habeas corpus tem o poder de encaminhar o recurso para julgamento no plen\u00e1rio.\u00a0Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aur\u00e9lio se posicionaram contra esse entendimento. O ministro Gilmar Mendes votou com a maioria, mas defendeu que \u00e9 necess\u00e1rio haver uma justificativa para o relator tirar o julgamento das turmas e lev\u00e1-lo ao plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Preso desde setembro de 2016 na carceragem da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, o ex-chefe da Fazenda dos governos petistas de Lula e Dilma alegou no recurso que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para a manuten\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o preventiva. Os advogados de Palocci alegaram ainda que houve “constrangimento ilegal” contra o ex-ministro.<\/span><\/p>\n

Antes de chegar ao Supremo, o recurso de Palocci\u00a0foi rejeitado seguidamente pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/span><\/p>\n

Maluf e revis\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas<\/span><\/h3>\n

Tamb\u00e9m estava na pauta de julgamento desta quinta-feira\u00a0a an\u00e1lise de um novo recurso da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), mas essa an\u00e1lise foi adiada\u00a0para a sess\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira (18).<\/span><\/p>\n

O\u00a0habeas corpus de Maluf contesta a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin que determinou o\u00a0\u00a0cumprimento imediato da pena de 7 anos 9 meses e 10 dias de pris\u00e3o\u00a0imposta pela Primeira Turma do Supremo ao ex-prefeito de S\u00e3o Paulo por crime de lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n

A defesa de Maluf apontou suposto “v\u00edcio procedimental”\u00a0cometido por Fachin ao ter ignorado a possibilidade da apresenta\u00e7\u00e3o de embargos infringentes contra a condena\u00e7\u00e3o imposta pela Primeira Turma. O relator do habeas corpus \u00e9 o ministro Dias Toffoli, que concedeu liminar no m\u00eas passado para que Maluf passasse a cumprir pris\u00e3o domiciliar.\u00a0<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre esse tipo de diverg\u00eancia entre ministros do Supremo estar\u00e1\u00a0embutida no julgamento do habeas corpus de\u00a0Maluf. Parte dos ministros entende que abrir caminho para um ministro cassar a decis\u00e3o de outro seria mal\u00e9fico para a Corte, enquanto outra ala\u00a0v\u00ea nisso uma possibilidade reparar eventuais excessos.<\/span><\/p>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, manifestou-se no\u00a0STF<\/strong>\u00a0contra a concess\u00e3o do habeas corpus de Paulo Maluf.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/span><\/h6>\n