{"id":24599,"date":"2021-05-07T11:06:12","date_gmt":"2021-05-07T14:06:12","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=24599"},"modified":"2021-05-09T22:41:06","modified_gmt":"2021-05-10T01:41:06","slug":"decretacao-de-caducidade-do-contrato-da-viacao-cidade-das-aguas-foi-motivada-apos-constatado-o-cometimento-de-infracao-contratual-por-parte-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/decretacao-de-caducidade-do-contrato-da-viacao-cidade-das-aguas-foi-motivada-apos-constatado-o-cometimento-de-infracao-contratual-por-parte-da-empresa\/","title":{"rendered":"Decreta\u00e7\u00e3o de caducidade do contrato da Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas foi motivada, ap\u00f3s constatado o cometimento de infra\u00e7\u00e3o contratual por parte da empresa"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o de decretar a caducidade do contrato com Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas foi motivado pela comprova\u00e7\u00e3o de cometimento de infra\u00e7\u00e3o contratual por parte da empresa. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na manh\u00e3 de hoje(07) pelo sub-procurador jur\u00eddico da prefeitura de Alagoinhas, Dr. Hilton Ribeiro, em entrevista concedida ao programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio Ouro Negro 100,5 FM.<\/p>\n

O sub-procurador disse que foi constatado, ap\u00f3s instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito administrativo pela SMMT, que a empresa violou os termos constantes no edital de licita\u00e7\u00e3o ao modificar o contrato societ\u00e1rio sem comunicar previamente ao poder concedente. Ele foi al\u00e9m e afirmou que este fato desencadeou uma deteriora\u00e7\u00e3o da sa\u00fade financeira da empresa com a consequente precariedade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>

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A Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas, h\u00e1 mais de 1 m\u00eas, vinha operando com apenas 30% de sua frota, por causa de uma greve de funcion\u00e1rios que cobra da empresa o pagamento de sal\u00e1rios referentes aos meses de dezembro, janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril. Al\u00e9m de valores referentes ao ticket alimenta\u00e7\u00e3o e ao FGTS.<\/p>\n

O sub-procurador confirmou, assim como havia publicado no dia de ontem(06) o site News Infoco, que o decreto de caducidade do contrato com a Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00e1guas deve ser publicado ainda hoje(07) no di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio e que a ATP, a outra concession\u00e1ria do sistema, deve ser notificada para responder se aceitar\u00e1 ou n\u00e3o assumir as linhas, em car\u00e1ter emergencial, at\u00e9 que uma nova licita\u00e7\u00e3o seja realizada para explora\u00e7\u00e3o do lote 2 constante no edital.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que dentro de 90 dias uma nova empresa seja escolhida para operar no sistema. O Dr. Hilton tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de frisar que qualquer empresa que venha a assumir as linhas constantes no lote 2 ter\u00e1 que contratar os rodovi\u00e1rios que, at\u00e9 ent\u00e3o, trabalhavam na Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas.<\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n

Errata:<\/strong> Em entrevista ao programa Primeira M\u00e3o, o subprocurador da prefeitura de Alagoinhas, Dr. Hilton Ribeiro, utilizou o temo ‘infra\u00e7\u00e3o contratual’ ao inv\u00e9s do termo ‘fraude’. O texto j\u00e1 foi devidamente retificado.<\/em><\/p>\n

Texto modificado as 20 horas do dia 08\/05\/2021<\/p>\n