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<\/p>\nOs administradores da Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas negaram, por meio de nota, que tenham cometido fraude ou descumprido quaisquer regras constantes no contrato. Em sentido contr\u00e1rio, a empresa que teve a caducidade do contrato decretada pela SMTT na \u00faltima sexta-feira(07), alega que foi a pr\u00f3pria prefeitura que n\u00e3o respeitou o que foi celebrado no processo licitat\u00f3rio. O texto, em sua integra, foi lida pelo radialista Caio Pimenta, no programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio Ouro Negro 100,5 FM, na manh\u00e3 de hoje(10).<\/p>\n
Na nota de uma lauda e meia, que \u00e9 assinada pelo s\u00f3cio-gerente da empresa, Raymundo St\u00e9lio, o Sindicato dos rodovi\u00e1rios \u00e9 acusado de iniciar o processo administrativo que culminou na caducidade do contrato.<\/p>\n
A empresa questiona que, em meio a negocia\u00e7\u00f5es para o pagamento de d\u00e9bitos trabalhistas, inclusive com tentativa de media\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, SMTT e sindicato j\u00e1 eram sabedores do resultado do processo.<\/p>\n
Para ilustrar essa afirmativa, a Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas afirma que o parecer do procurador da SMTT que fundamentaria a decreta\u00e7\u00e3o de caducidade do contrato, est\u00e1 datada de fevereiro deste ano, enquanto a decis\u00e3o do superintendente, que seguiu o parecer do procurador, j\u00e1 havia sido assinada em mar\u00e7o. A audi\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o entre sindicato e empresa s\u00f3 viria a ocorrer no m\u00eas seguinte, em 28 de abril.<\/p>\n
A empresa ainda afirma que foi apresentada uma proposta para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos trabalhistas, mas que o sindicato n\u00e3o aceitou, n\u00e3o fazendo sequer a apresenta\u00e7\u00e3o de uma contraproposta.<\/p>\n
Ainda na nota, ela nega veementemente o cometimento de fraude na licita\u00e7\u00e3o, afirmando, inclusive, que nem sequer o relat\u00f3rio da SMTT traz tal nomenclatura. De acordo com a empresa, a SMTT alega que foi feito uma altera\u00e7\u00e3o no quadro societ\u00e1rio da empresa, sem a anu\u00eancia do poder p\u00fablico, o que desrespeitariaria um item contratual.<\/p>\n
Apesar disso, a empresa alega que n\u00e3o incorreu em desrespeito aos itens contratuais, por ter apresentado requerimento pr\u00e9vio ao poder concedente para esta finalidade.<\/p>\n
E vai al\u00e9m, afirma que foi a prefeitura que descumpriu o contrato por permitir o desequil\u00edbrio dos lotes nas linhas e questiona o fato de s\u00f3 ap\u00f3s tira-la do sistema, o governo sinalizar que adotar\u00e1 medidas para minimizar os preju\u00edzos dos operadores do transporte.<\/p>\n
A nota informa ainda aos trabalhadores da empresa que todos ser\u00e3o convocados para tratar dos respectivos contratos de trabalho<\/p>\n
Veja na \u00edntegra a nota de esclarecimento da Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas:<\/p>\n
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Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n