Ap\u00f3s a SMTT decretar a caducidade do contrato com a Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas, deixando v\u00e1rias localidades de Alagoinhas desassistidas pelo sistema de transporte urbano, o prefeito Joaquim Neto(PSD) sinalizou que pretende fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablicos, o que em tese retiraria do sistema tamb\u00e9m a empresa ATP, a outra concession\u00e1ria do transporte.<\/p>\n
Em entrevista concedida ao programa Digital News, da r\u00e1dio Digital FM, na manh\u00e3 de hoje(11), o gestor do municipio disse que a prefeitura n\u00e3o encontrou nenhuma empresa interessada em assumir o lote de linhas que eram exploradas pela Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas. Segundo o prefeito, a ideia \u00e9 que o novo processo licitat\u00f3rio ofere\u00e7a um \u00fanico lote de linhas que ser\u00e1 operada por uma \u00fanica vencedora, podendo ser uma \u00fanica empresa ou at\u00e9 um cons\u00f3rcio.<\/p>\n
Juristas ouvidos pelo News Infoco alertam que o cancelamento da atual licita\u00e7\u00e3o pode gerar a\u00e7\u00f5es judiciais por parte das empresas que disputaram e venceram o processo. Na Justi\u00e7a, eles poderiam requerer, a titulo e indeniza\u00e7\u00e3o, o ressarcimento por todos os investimentos e preju\u00edzos suportados na vig\u00eancia do contrato. De acordo com esses mesmos juristas, a empresa ATP e a pr\u00f3pria Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas teriam ent\u00e3o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias.<\/p>\n
Eles ainda alertam que para fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o, o governo ter\u00e1 que revogar a atual, abrindo margem para para contesta\u00e7\u00f5es judiciais que podem deixar todo o tr\u00e2mite sub-judice por v\u00e1rios meses, ou at\u00e9 anos, fazendo com que o caos se instale no sistema.<\/p>\n
Eles ainda alertam que a empresa Xavier, que deixou de operar na cidade devido a feitura do atual processo licitat\u00f3rio, tamb\u00e9m poder\u00e1 requerer uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo tempo que foi impedida de operar no sistema.<\/p>\n
As demandas judiciais tem o poder de gerar novos precat\u00f3rios que devem ser suportados pelo munic\u00edpio nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas comprometendo or\u00e7amentos de governos futuros. Alagoinhas, que durante d\u00e9cadas suportou descontos no or\u00e7amento provenientes do empr\u00e9stimo do projeto CURA contra\u00eddo na d\u00e9cada de 80 pelo ent\u00e3o prefeito Jud\u00e9lio Carmo, e tamb\u00e9m vultuosas somas de dinheiro para o pagamento do que ficou conhecido como ‘precat\u00f3rios Azi’, poderia adquirir um novo passivo com valores bem maiores do que ambos.<\/p>\n
Vale ainda ressaltar, que a Via\u00e7\u00e3o Cidade Alagoinhas, empresa que pertence ao mesmo grupo econ\u00f4mico da Via\u00e7\u00e3o Cidade das \u00c1guas, possui valores a serem recebidos pelo munic\u00edpio de Alagoinhas a titulo de precat\u00f3rio.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n