{"id":24678,"date":"2021-05-12T22:21:34","date_gmt":"2021-05-13T01:21:34","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=24678"},"modified":"2021-05-12T22:25:09","modified_gmt":"2021-05-13T01:25:09","slug":"comite-e-criado-para-discutir-mudancas-no-codigo-tributario-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/comite-e-criado-para-discutir-mudancas-no-codigo-tributario-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea \u00e9 criado para discutir mudan\u00e7as no c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

Um comit\u00ea formado por representantes da For\u00e7a Empresarial(ACIA, Sicom\u00e9rcio e CDL) e integrantes do governo municipal foi criado para discutir mudan\u00e7as no c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas. A primeira reuni\u00e3o do grupo ocorre na pr\u00f3xima sexta-feira(14). Al\u00e9m das entidades e do governo, a reuni\u00e3o deve contar com a presen\u00e7a de um contador e de um tributarista convidados pelos empres\u00e1rios.<\/p>\n

Em conversa com o site News Infoco, Benedito Vieira, presidente do Sindicato Patronal do Com\u00e9rcio de Alagoinhas(Sicom\u00e9rcio), afirmou que nesse primeiro momento o comit\u00ea deve focar em mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do imposto sobre servi\u00e7os(ISS) e na contribui\u00e7\u00e3o social de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica(COSIP), que j\u00e1 chegou aos contribuintes e tem causado revolta entre os empres\u00e1rios. O reajuste da COSIP, por exemplo, chega a mais de 1000%, num per\u00edodo em que o com\u00e9rcio j\u00e1 sofre os efeitos da crise econ\u00f4mica. J\u00e1 o ISS cobrado em Alagoinhas, com a vig\u00eancia do c\u00f3digo, \u00e9 o maior do Brasil, 5%, o m\u00e1ximo permitido por lei.<\/p>

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A proposta dos empres\u00e1rios \u00e9 que o reajuste da COSIP seja baseada no \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o acumulada dos \u00faltimos 4 anos, que gira em torno de 15%. Com rela\u00e7\u00e3o ao ISS, a For\u00e7a Empresarial tamb\u00e9m defende uma al\u00edquota menor, algo em torno de 2,5%.<\/p>\n

Apesar da forma\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, comerciantes do munic\u00edpio pretendem ajuizar a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra as cobran\u00e7as, que entendem como abusivas. Dentro do segmento tamb\u00e9m cresce uma corrente que defende a realiza\u00e7\u00e3o de uma mobiliza\u00e7\u00e3o mais incisiva contra o c\u00f3digo com a realiza\u00e7\u00e3o de passeatas e campanha publicit\u00e1ria.<\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n

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