A reuni\u00e3o ocorrida na manh\u00e3 de ontem(14) entre representantes das For\u00e7as Empresariais(CDL, ACIA e Sicom\u00e9rcio), da Associa\u00e7\u00e3o dos Contadores de Alagoinhas, da C\u00e2mara de Vereadores e do governo municipal terminou sem um consenso. As entidades que representam os empres\u00e1rios e contadores de Alagoinhas apresentaram uma proposta de revoga\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, mas os representantes do Governo recha\u00e7aram essa possibilidade.<\/p>\n
Os tributaristas colocaram na mesa uma enchente de irregularidades contidos no texto tribut\u00e1rio, al\u00e9m da imoralidade no processo de condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de aprova\u00e7\u00e3o da lei. Integrantes do governo e vereadores j\u00e1 admitiram publicamente que n\u00e3o leram o projeto ates de votar e que o mesmo n\u00e3o teve discuss\u00e3o.<\/p>\n
O novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio aumentou em mais de 1000% a cobran\u00e7a da COSIP, imp\u00f5e tamb\u00e9m aumentos de IPTU e do ITIV, dobrou o valor do ISS cobrado, al\u00e9m de instituir a taxa de imagem e taxa do lixo. Tudo isso, num per\u00edodo em que a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 alagoiense, como brasileira, sofre com a queda da renda, devido a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
Os tributaristas defendem que como a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo traz benef\u00edcios ao contribuinte, neste caso o principio da anuidade pode ser afastado, fazendo com que os seus efeitos fossem imediatos. Caberia ent\u00e3o \u00e2 C\u00e2mara de Vereados votar a revoga\u00e7\u00e3o do texto e a partir da\u00ed discutir um novo c\u00f3digo, desta vez discutindo com a sociedade cada ponto.<\/p>\n
Em caso de revoga\u00e7\u00e3o, a prefeitura n\u00e3o teria problemas legais com rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento. Isso porque o or\u00e7amento aprovado para este ano n\u00e3o calcula os ganhos advindo dos aumentos de tributos. Esse, inclusive, \u00e9 apontado como mais uma irregularidade que paira sobre a vig\u00eancia do c\u00f3digo.<\/p>\n
De acordo com o que relataram alguns presentes na reuni\u00e3o ao site New Infoco, o procurador jur\u00eddico do munic\u00edpio, James Gautero, acompanhado de representantes da secretaria da fazenda, teria dito que n\u00e3o h\u00e1 interesse do Governo em revogar o c\u00f3digo e que s\u00f3 discute quest\u00f5es relacionadas a al\u00edquota do ISS e da COSIP.<\/p>\n
Ficou marcada para a proxima ter\u00e7a-feira(18 uma nova reuni\u00e3o.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n