![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nAntes da permiss\u00e3o dada por Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, negou o compartilhamento por envolver pessoas com foro, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se manifestou contra porque a PF n\u00e3o indicou quem eram os investigados.<\/p>\n
Fachin concordou com o argumento da Pol\u00edcia Federal de que o acordo de colabora\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral tem uma cl\u00e1usula que prev\u00ea o uso de informa\u00e7\u00f5es coletadas nas opera\u00e7\u00f5es Calicute e Boca de Lobo \u2014a primeira prendeu o ex-governador, em 2016, e a outra, seu sucessor, Luiz Fernando Pez\u00e3o, em 2018.<\/p>\n
O material foi utilizado nos pedidos de 20 inqu\u00e9ritos para apurar poss\u00edveis crimes praticados por pessoas com foro nas cortes superiores. \u200b<\/p>\n
No caso de Toffoli, tr\u00eas dias depois da decis\u00e3o de Fachin, em 26 de abril, a PF produziu um relat\u00f3rio em que elenca documentos da Calicute e Boca de Lobo que, na vis\u00e3o dos delegados, corroboram a acusa\u00e7\u00e3o de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milh\u00f5es para beneficiar o prefeito de Volta Redonda (RJ), Ant\u00f4nio Francisco Neto (MDB).<\/p>\n
A PF usa, por exemplo, emails apreendidos na Calicute para mostrar que o ex-secret\u00e1rio de Obras do Rio Hudson Braga se reuniu v\u00e1rias vezes com Jos\u00e9 Luiz Solheiro.<\/p>\n
Braga, diz Cabral, foi respons\u00e1vel por operacionalizar os pagamentos a Toffoli, e Solheiro teria intermediado o contato entre o ex-governador e o ministro, por meio de sua mulher, a advogada Roberta Rangel.<\/p>\n
A PF tamb\u00e9m se vale de conversas por aplicativo de celular entre Braga e Solheiro.<\/p>\n
Da Boca de Lobo, investigadores utilizam os registros de encontros no celular do ex-governador Luiz Fernando Pez\u00e3o para mostrar seus v\u00ednculos com Solheiro e com o advogado Bruno Calfat, que defendia o prefeito de Volta Redonda no processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os registros tamb\u00e9m mostram encontros de Pez\u00e3o e Toffoli. Na dela\u00e7\u00e3o, Cabral afirma que seu sucessor era pr\u00f3ximo do prefeito.<\/p>\n
Em 27 de abril, a PF elaborou outro relat\u00f3rio em que usa mais informa\u00e7\u00f5es cujo acesso foi autorizado por Fachin.<\/p>\n
Dessa vez, o material teria rela\u00e7\u00e3o com suposta venda de uma decis\u00e3o por Dias Toffoli, pelo valor de R$ 1 milh\u00e3o, que suspendeu a cassa\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o prefeita de Bom Jesus de Itabapoana Branca Motta (MDB).<\/p>\n
Uma das supostas provas \u00e9 um email enviado em 18 de novembro de 2015 em que Branca Motta pede apoio a Cabral para a fase final do seu processo no TSE.<\/p>\n
Um ano antes, Toffoli havia concedido uma liminar de suspens\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o imposta pela Justi\u00e7a Eleitoral do Rio, mas o processo ainda estava em andamento.<\/p>\n
Na mensagem, ela diz que seu advogado em Bras\u00edlia \u00e9 Daniane M\u00e2ngia Furtado, ex-s\u00f3cio de Roberta Rangel, e que seus advers\u00e1rios pol\u00edticos estariam se organizando em Bras\u00edlia para prejudic\u00e1-la.<\/p>\n
Do material compartilhado, a PF usou ainda um arquivo que mostra os contatos de Branca Motta na agenda de Cabral e uma anota\u00e7\u00e3o apreendida em sua casa sobre \u201cpend\u00eancias\u201d atreladas ao nome da ex-prefeita.<\/p>\n
Desde que o Painel revelou o pedido da PF para investig\u00e1-lo, Toffoli tem dito n\u00e3o ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais.<\/p>\n
Na sexta (14), como antecipou a coluna da M\u00f4nica Bergamo, Fachin acatou a posi\u00e7\u00e3o da PGR e proibiu a PF de investigar Dias Toffoli, mas durante a apura\u00e7\u00e3o preliminar ele recha\u00e7ou a manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da PGR e liberou o uso material no \u00e2mbito do acordo de Cabral.<\/p>\n
A busca pelas provas utilizadas contra Toffoli e os outros alvos dos inqu\u00e9ritos da PF come\u00e7aram em janeiro \u2014nesse per\u00edodo, o diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o ainda era Rolando de Souza. No dia 25, o juiz Marcelo Bretas aceitou o pedido da PF e deu acesso aos dados da Boca de Lobo, mas explicou que a a\u00e7\u00e3o penal da Calicute estava no TRF-2.<\/p>\n
Como Abel Gomes estava em f\u00e9rias, em 29 de janeiro, o juiz Gustavo Arruda Macedo, convocado para substitu\u00ed-lo, pediu esclarecimentos sobre o \u201ccontexto dos fatos e poss\u00edveis crimes apurados\u201d para entender qual o \u201cnexo de causalidade e correla\u00e7\u00e3o\u201d com as provas a serem acessadas.<\/p>\n
No dia 1\u00ba de fevereiro a PF insistiu no pedido e explicou, sem citar nomes, que as informa\u00e7\u00f5es seriam utilizadas na \u201cinstru\u00e7\u00e3o dos relatos apresentados\u201d por Cabral relacionados a autoridades com foro no STF e STJ.<\/p>\n
A cita\u00e7\u00e3o a pessoas com foro nas cortes superiores acendeu o alerta no gabinete do TRF-2. Gomes interrompeu as f\u00e9rias e despachou sobre o tema em 19 de fevereiro.<\/p>\n
Contra o compartilhamento, ele argumentou ser necess\u00e1ria \u201cavalia\u00e7\u00e3o cautelosa\u201d, uma vez que a jurisprud\u00eancia do STF indica que somente os ministros podem decidir em casos de investigados detentores de foro.<\/p>\n
A PF, em 26 de fevereiro, pediu pela primeira vez a Fachin o acesso \u00e0s provas e o ministro encaminhou para manifesta\u00e7\u00e3o da PGR. Augusto Aras alegou que o pedido de compartilhamento n\u00e3o fazia men\u00e7\u00e3o a pessoas com foro no STF e foi contra a medida.<\/p>\n
A pol\u00edcia rebateu a posi\u00e7\u00e3o da PGR e, em novo pedido a Fachin, disse que o material seria utilizado nos inqu\u00e9ritos abertos em 2020 com a primeira leva de depoimentos de Cabral, em dois casos que tramitam no STJ e na \u201capura\u00e7\u00e3o preliminar dos relatos complementares que v\u00eam sendo apresentados pelo colaborador\u201d.<\/p>\n
Em 23 de abril, Fachin expediu sua decis\u00e3o em que aceitava parte do pedido da PF.<\/p>\n
Segundo o ministro, a PF poderia utilizar as provas \u201ccom o fim de subsidiar os casos criminais novos de compet\u00eancia\u201d do STF.<\/p>\n
Sobre os casos arquivados e os do STJ, Fachin indicou \u00e0 PF que procurasse os ministros relatores de cada inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o ministro liberou o compartilhamento e uso das informa\u00e7\u00f5es das duas opera\u00e7\u00f5es nas 20 apura\u00e7\u00f5es preliminares nas quais a PF trabalhava \u00e0 \u00e9poca com base nos relatos da dela\u00e7\u00e3o de Cabral.<\/p>\n
A Folha procurou Fachin para comentar a respeito da autoriza\u00e7\u00e3o que deu. Ele respondeu, por meio da assessoria do Supremo, que \u201cencontra-se pautado para julgamento em plen\u00e1rio virtual agravo regimental que abarcar\u00e1 as quest\u00f5es suscitadas\u201d.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 pedido expresso da PGR a ser dirimido com revisita\u00e7\u00e3o da possibilidade da PF firmar acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Sobre ter arquivado os inqu\u00e9ritos, seguindo a Procuradoria, ele disse que \u201cquando na vis\u00e3o da PGR o conjunto de elementos s\u00e3o inid\u00f4neos para instaurar h\u00e1 pronunciamento perempt\u00f3rio do titular da a\u00e7\u00e3o penal. E o juiz n\u00e3o deve acusar nem defender.\u201d<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n