Cumprindo com a amea\u00e7a de acionar a Justi\u00e7a contra a cobran\u00e7a de tributos municipais, como a contribui\u00e7\u00e3o social de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica(COSIP), empres\u00e1rios alagoinhenses j\u00e1 come\u00e7am a impetrar suas a\u00e7\u00f5es judiciais, depositando em juizo os valores cobrados pela prefeitura. O Sindicato patronal do com\u00e9rcio de Alagoinhas(Sicom\u00e9rcio) tamb\u00e9m anunciou que est\u00e1 colocando a assessoria jur\u00eddica da entidade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de pequenos comerciantes que queiram ajuizar as suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ajuizar o maior n\u00famero possivel de a\u00e7\u00f5es, promovendo um grande boicote fiscal \u00e0 prefeitura para pressionar o governo a revogar o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal. Para isso, o Sicom\u00e9rcio informa que at\u00e9 mesmo quem n\u00e3o \u00e9 filiado a entidade, mas exerce alguma atividade ligada \u00e0 ind\u00fastria e ao com\u00e9rcio, ter\u00e1 todo o apoio do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a For\u00e7a Empresarial(CDL, ACIA e Sicom\u00e9rcio) tem conclamado outras entidades representativas como a Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Alagoinhas(UAMA) e a Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Rurais de Alagoinhas(UARA) para se juntarem em uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o contra o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, que tamb\u00e9m confere aumento em outros tributos municipais, atingindo em cheio toda a sociedade.<\/p>\n
A For\u00e7a Empresarial tamb\u00e9m avisou que acionar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O c\u00f3digo tribut\u00e1rio em quest\u00e3o foi aprovado no final de dezembro do ano passado, sem discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es e aprovado por vereadores que declararam publicamente n\u00e3o terem lido o projeto e que que foram enganados. O c\u00f3digo majora todos os tributos municipais como COSIP, IPTU, ITIV, TFF, ISS e cria ainda a taxa do lixo e a taxa de publicidade, incidente sobre as faixadas dos estabelecimentos.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n