{"id":24823,"date":"2021-05-20T21:08:25","date_gmt":"2021-05-21T00:08:25","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=24823"},"modified":"2021-05-20T21:08:25","modified_gmt":"2021-05-21T00:08:25","slug":"vereadora-luma-menezes-se-posiciona-a-favor-da-revogacao-do-codigo-tributario-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/vereadora-luma-menezes-se-posiciona-a-favor-da-revogacao-do-codigo-tributario-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Vereadora Luma Menezes se posiciona a favor da revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

A vereadora Luma Menezes(Avante) decidiu se posicionar a favor da revoga\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas. Em nota divulgada nas redes sociais, ela disse que \u00e9 preciso ‘discutir um novo c\u00f3digo que seja de acordo com a nossa realidade’\u00a0 e ‘com a ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, dos seguimentos empresariais e de todos os grupos que precisam participar e discutir sobre essa pauta’.<\/p>\n

Luma \u00e9 a primeira vereadora que anuncia publicamente o apoio a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1ria, pauta defendida pela For\u00e7a Empresarial( ACIA, CDL e Sicom\u00e9rcio) e que encontra resist\u00eancia do governo municipal.<\/p>

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O novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio foi aprovado no final do ano passado e majora tributos como COSIP, IPTU, ISS, ITIV e TFF, al\u00e9m de criar a taxa de imagem e a taxa do lixo, em plena crise econ\u00f4mica ocasionada pela pandemia do coronavirus.<\/p>\n

Causou revolta na popula\u00e7\u00e3o a confiss\u00e3o de vereadores que revelaram terem votado no c\u00f3digo sem ler a mat\u00e9ria. Al\u00e9m disso diversos juristas tem denunciado ilegalidades no texto da lei.<\/p>\n

Veja na \u00edntegra a nota divulgada por Luma Menezes sobre sua decis\u00e3o de defender a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 algumas semanas temos discutido sobre o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. O resultado do C\u00f3digo atual vem da aus\u00eancia de debate e di\u00e1logo entre todas as partes envolvidas, gerando total insatisfa\u00e7\u00e3o e taxas fora da nossa realidade de pandemia.<\/p>\n

O C\u00f3digo foi aprovado no final de 2020, com vig\u00eancia para abril de 2021. N\u00e3o houve di\u00e1logo, nem participa\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 afetado diretamente pelas novas regras: a popula\u00e7\u00e3o. A pandemia tem fragilizado nossa economia local e tivemos uma crescente no n\u00famero de pessoas desempregadas. Ficou de fora do di\u00e1logo tamb\u00e9m o embasamento para as altera\u00e7\u00f5es propostas. Enquanto outras cidades falam sobre tornar a carga tribut\u00e1ria mais leve para quem tenta se reerguer na pandemia, estamos com um pacote implementado que descontenta a todos e onera quem passa por instabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, tivemos diversas reuni\u00f5es para buscar tornar o C\u00f3digo mais justo, mas pouco se avan\u00e7ou e a conta est\u00e1 chegando em cada casa e estabelecimento de Alagoinhas. Sou a favor da revoga\u00e7\u00e3o para que possamos discutir um novo c\u00f3digo que seja de acordo com a nossa realidade, com a ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, dos seguimentos empresariais, de todos os grupos que precisam participar e discutir sobre essa pauta e que, principalmente, pense em Alagoinhas como um todo e em todas as suas especificidades.<\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n