A prefeitura de Alagoinhas publicou hoje(25), no di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, o decreto que disp\u00f5e sobre o calend\u00e1rio fiscal de tributos para este ano. Na contram\u00e3o do discurso do governo, que diz pregar o di\u00e1logo para reforma do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, o decreto define as datas e formas de cobran\u00e7a dos tributos municipais tais quais COSIP, TFF, IPTU, ISS que sofreram aumentos consider\u00e1veis com o novo texto tribut\u00e1rio, al\u00e9m de tamb\u00e9m dispor sobre os novos tributos institu\u00eddos, a taxa do lixo e a taxa de imagem.<\/p>\n
Ao todo, o decreto traz detalhes sobre a cobran\u00e7a referente a 9 tributos municipais, s\u00e3o eles:<\/p>\n
A For\u00e7a Empresarial(ACIA, Sicom\u00e9rcio e CDL), al\u00e9m de parte dos vereadores tem criticado o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio que foi aprovado no fim do ano passado sem ser lido pelos vereadores e que aumenta a carga tribut\u00e1ria sobre o contribuinte, em plena crise economica ocasionada pela pandemia do coronavirus. Tributaristas s\u00e3o unanimes em afirmar que o c\u00f3digo fere diversos princ\u00edpios constitucionais e tribut\u00e1rios e pedem a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. A medida tamb\u00e9m tem sido criticada pela popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o concorda com aumento e cria\u00e7\u00e3o de impostos num per\u00edodo de queda de renda das fam\u00edlias e alta do desemprego. Apesar do clamor popular, a prefeitura tem se negado a revogar o c\u00f3digo, apesar de defender uma discuss\u00e3o para mudan\u00e7as pontuais no texto.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n