Caros leitores, quero aqui iniciar esse artigo utilizando uma frase atribu\u00edda a Martin Luther King, que volta e meia \u00e9 citada por meu colega de bancada no programa Primeira M\u00e3o, o ex-prefeito de Alagoinhas, Chico Reis, que diz ‘O que me preocupa n\u00e3o \u00e9 o grito dos maus. \u00c9 a omiss\u00e3o dos bons’. N\u00e3o podemos ser omissos com rela\u00e7\u00e3o a vig\u00eancia desse c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal. \u00c9 preciso revoga-lo de imediato antes de as cobran\u00e7as com os aumentos dos mais de 9 tributos chegue ao colo do contribuinte.<\/p>\n
As in\u00fameras irregularidades no c\u00f3digo e os desrespeitos flagrantes \u00e0 ordem constitucional j\u00e1 seriam o bastante para advogarmos contra esse verdadeiro pacote de maldades que aumenta a tributa\u00e7\u00e3o, em alguns casos em mais de 2000%. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, o processo de aprova\u00e7\u00e3o do texto foi uma imoralidade e faz com que a C\u00e2mara de Vereadores e o pr\u00f3prio governo municipal percam a legitimidade de liderar e representar o munic\u00edpio.<\/p>\n
\u00c9 preciso trazermos novamente a tona os fatos: O projeto foi aprovado sem os vereadores lerem! Alguns, inclusive, falam publicamente que foram enganados pela procuradoria e pela secretaria municipal de fazenda. O atual secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos, Roberto Torres, que com o novo c\u00f3digo vai abarrotar os cofres de sua pasta com recursos provenientes do suor do povo alagoinhense, era o presidente da Casa e autorizou a tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia urgent\u00edssima, fazendo com que o texto n\u00e3o passasse pelo crivo de comiss\u00f5es importantes. Esse precedente ser\u00e1 uma mancha na hist\u00f3ria de Alagoinhas caso n\u00e3o haja a revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que a Secretaria de Fazenda, auxiliada pela procuradoria do munic\u00edpio prop\u00f5e \u00e9 uma discuss\u00e3o de uma lei, ap\u00f3s ela ser aprovada, invertendo a ordem das coisas. Em nenhum lugar s\u00e9rio do globo terrestre isso \u00e9 admiss\u00edvel! Outro ponto \u00e9 a lentid\u00e3o dessas discuss\u00f5es. Empres\u00e1rios e vereadores se queixam da falta de flexibiliza\u00e7\u00e3o por parte da equipe econ\u00f4mica do governo, que na \u00faltima reuni\u00e3o, ofereceu limitar a faixa de aumento a 1000%. Como se 1000% de aumento fosse algo aceit\u00e1vel. Me causa agora estranheza que em um certo site, a secretaria da fazenda afirme que a prefeitura quer o di\u00e1logo e que vai revogar o c\u00f3digo por partes. Faz essa afirma\u00e7\u00e3o, justamente, no mesmo dia em que a prefeitura publica o calend\u00e1rio fiscal. \u00c9 tratar o contribuinte como idiota. Est\u00e1 claro que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ganhar tempo e com isso saquear os bolsos do contribuinte o quanto puderem.<\/p>\n
O preju\u00edzo para a cidade, n\u00e3o \u00e9 preciso ser nem um expert em economia para enumerar: Fuga de capitais e investimentos, desemprego, sonega\u00e7\u00e3o de impostos, etc.<\/p>\n
\u00c9 preciso a revoga\u00e7\u00e3o imediata do c\u00f3digo tribut\u00e1rio para que a classe dirigente local, leia-se governo municipal e representantes do legislativo, voltem a ter o m\u00ednimo de respeitabilidade dos cidad\u00e3os alagoinhenses<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal j\u00e1!<\/p>\n
Escrito por Caio Pimenta,<\/strong>\u00a0b<\/strong>acharel em Direito, radialista, apresentador do Programa Primeira M\u00e3o da r\u00e1dio Ouro Negro FM 100,5 FM e r\u00e1dio 2 de Julho. Ele tamb\u00e9m \u00e9 editor-chefe do site News Infoco<\/strong><\/b><\/p>\n \n