O News Infoco apurou que presidente da C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas, Cleto da Banana, garantiu em conversas com vereadores e entidades representativas da sociedade que caso se forme maioria na Casa, ele s\u00f3 colocar\u00e1 a LDO em vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a discuss\u00e3o sobre a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal.<\/p>\n
Vereadores oposicionistas anunciaram no dia de hoje(27) que s\u00f3 aceitar\u00e3o discutir a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, ap\u00f3s a discuss\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal que confere aumentos em diversos tributos municipais e cria outros novos.<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece quais ser\u00e3o as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, tra\u00e7a regras, veda\u00e7\u00f5es e limites para as despesas dos Poderes, autoriza o aumento das despesas com pessoal, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A LDO atual n\u00e3o reconhece os efeitos do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, caso seja aprovado um novo, j\u00e1 sob os efeitos desses c\u00f3digo tribut\u00e1rio, qualquer tentativa de revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio por meio extrajudicial se tornar\u00e1 invi\u00e1vel, j\u00e1 que pode ser entendido como ren\u00fancia de receita.<\/p>\n
Apesar da estrat\u00e9gia deflagrada, a oposi\u00e7\u00e3o, que possui 4 componentes, precisa formar maioria na C\u00e2mara, que conta com outros 13 vereadores, para poder inviabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da LDO. Com isso se torna imprescind\u00edvel o apoio da vereadora Luma Menezes e da bancada Juntos Somos Mias Fortes(Anselmo Bal, Codoro, Gode, Edy da Sa\u00fade, M\u00e1rcio da Cavada e Ar\u00e3o) que hoje se encontram na base, mas tem demonstrado apoio p\u00fablico \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo at\u00e9 aqui.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n