{"id":25010,"date":"2021-06-05T15:02:00","date_gmt":"2021-06-05T18:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25010"},"modified":"2021-06-05T16:25:42","modified_gmt":"2021-06-05T19:25:42","slug":"apos-defender-revogacao-do-novo-codigo-tributario-bancada-g6-da-camara-de-alagoinhas-da-demonstracoes-de-que-pode-voltar-atras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/apos-defender-revogacao-do-novo-codigo-tributario-bancada-g6-da-camara-de-alagoinhas-da-demonstracoes-de-que-pode-voltar-atras\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s defender revoga\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, bancada G6 da C\u00e2mara de Alagoinhas d\u00e1 demonstra\u00e7\u00f5es de que pode voltar atr\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es de cr\u00edticas ao novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio e de se juntar aos defensores da revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, os vereadores da bancada Juntos Somos Mais Fortes, conhecido tamb\u00e9m como G6, d\u00e3o sinais de que podem voltar atr\u00e1s e passar a defender o entendimento do governo, que \u00e9 fazer mudan\u00e7as pontuais no c\u00f3digo j\u00e1 vigente.<\/p>\n

Fontes revelaram ao site News Infoco que desde a reuni\u00e3o realizada entre vereadores e poder executivo realizada no \u00faltimo dia 31 de maio, a postura da bancada tem mudado. Ao mesmo tempo que o tom cr\u00edtico ao c\u00f3digo tem diminu\u00eddo, os 6 vereadores que comp\u00f5e a bancada deram demonstra\u00e7\u00f5es de apre\u00e7o \u00e0s coloca\u00e7\u00f5es proferidas pela equipe econ\u00f4mica e procuradoria jur\u00eddica.<\/p>

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A bancada G6 que \u00e9 formada pelos vereadores Edy da Sa\u00fade, M\u00e1rcio da Cavada, Codoro, Gode, Anselmo Bal e Professor Ar\u00e3o chegaram a amea\u00e7ar colocar em vota\u00e7\u00e3o uma lei revogativa ao novo c\u00f3digo, por\u00e9m nos bastidores, o posicionamento sempre foi tratado como ‘jogo de cena’. Isso porque, embora se coloquem numa posi\u00e7\u00e3o de ‘relativa independ\u00eancia, todos os vereadores que comp\u00f5e a bancada possuem indica\u00e7\u00f5es no governo Joaquim Neto.<\/p>\n

A ades\u00e3o da bancada G6 ao posicionamento do executivo pode colocar por terra a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aceitar discutir a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias(LDO) antes da revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. Caso a LDO seja aprovada, a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo por uma iniciativa da C\u00e2mara ou do pr\u00f3prio Governo Municipal se torna praticamente imposs\u00edvel, j\u00e1 que se esbarraria no entrave da ren\u00fancia de receita. Atualmente n\u00e3o consta a previs\u00e3o do c\u00f3digo nem na lei or\u00e7ament\u00e1ria, nem na LDO.<\/p>\n

O presidente da Casa, Jos\u00e9 Cleto, teria afirmado a vereadores que s\u00f3 suspenderia a vota\u00e7\u00e3o da LDO, caso a maioria dos vereadores se mostrassem favor\u00e1veis. Atualmente apenas a oposi\u00e7\u00e3o que tem 4 vereadores e Luma Menezes fecharam quest\u00e3o a respeito. Os votos da bancada G6 \u00e9 que devem selar o sucesso ou n\u00e3o da empreitada.<\/p>\n

O novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas tem sido recha\u00e7ada pela sociedade. Entidades como a For\u00e7a Empresarial(ACIA, CDL e Sicom\u00e9rcio), o SINTRAF, OAB, UAMA, UARA, CRC e OSB denunciam as irregularidades e inconstitucionalidades previstas no texto e defendem a revoga\u00e7\u00e3o total do texto para posterior discuss\u00e3o. Por outro lado, a equipe econ\u00f4mica do Governo j\u00e1 deu diversas declara\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o aceita discutir nenhum tipo de revoga\u00e7\u00e3o, apenas mudan\u00e7as pontuais no texto j\u00e1 vigente.<\/p>\n

Em entrevista ao Programa Primeira M\u00e3o no dia de ontem(04) o ex-secret\u00e1rio municipal de fazenda, o auditor fiscal Renato Almeida, fez severas cr\u00edticas ao c\u00f3digo. Ele enumerou diversas distor\u00e7\u00f5es no texto e afirmou que os mais pobre tamb\u00e9m sofrer\u00e3o com a incidencia da majora\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no munic\u00edpio, principalmente no IPTU e na cobran\u00e7a de um novo tributo, a taxa do lixo.<\/p>\n

Assista a entrevista completa concedida pelo ex-secret\u00e1rio da fazenda, Renato Almeida, ao programa Primeira M\u00e3o sobre o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio:<\/p>\n