A 93 FM anunciou na manh\u00e3 de hoje(05) que transmitir\u00e1 a reuni\u00e3o convocada pela secretaria municipal da fazenda, a pedido presidente da C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas, Jos\u00e9 Cleto, para discutir a revoga\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio.<\/p>\n
A reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para ocorrer na pr\u00f3xima segunda-feira(07), a partir das 9 horas da manh\u00e3, em um dos audit\u00f3rios do Hotel Absolar. Foram convidados para a reuni\u00e3o representantes de v\u00e1rias entidades representativas como UAMA, UARA, For\u00e7a Empresarial(CDL, ACIA, Sicom\u00e9rcio), SINTRAF, CRC, OSB, Sicom\u00e9rci\u00e1rio, entre outros, al\u00e9m de representantes da prefeitura de Alagoinhas e e veradores. O objetivo \u00e9 buscar uma alternativa para o impasse que se formou diante da vig\u00eancia do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio que majora tributos em plena pandemia do novo coronavirus.<\/p>\n
V\u00e1rios tributaristas, contadores e economistas tem criticado o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio. Eles atestam diversos pontos inconstitucionais, irregularidades, n\u00e3o observ\u00e2ncia de princ\u00edpios tribut\u00e1rios, al\u00e9m de alegarem ser nocivo para a economia local. Eles defendem a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo para que um novo seja discutido posteriormente.<\/p>\n
Por outro lado, a equipe econ\u00f4mica do governo tem sido intransigente na quest\u00e3o e n\u00e3o aceita discutir a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. Eles prop\u00f5em altera\u00e7\u00f5es pontuais do texto tribut\u00e1rio que foi aprovado sem ser lido pelos vereadores. As entidades tem denunciado as dificuldades de se fazer mudan\u00e7as pontuais em um c\u00f3digo com mais de 200 p\u00e1ginas que n\u00e3o atende as exig\u00eancias do PDDU e, em alguns pontos, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n