A entrevista concedida pelo ex-secret\u00e1rio municipal de fazenda de Alagoinhas, Renato Almeida, ao programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio 100,5 FM na \u00faltima sexta-feira(04) repercutiu na cidade. Ao rebater praticamente todas as afirma\u00e7\u00f5es e questionar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es trazidas pela equipe econ\u00f4mica da prefeitura de Alagoinhas, que defende a vig\u00eancia do c\u00f3digo tribut\u00e1rio, ele levou o descr\u00e9dito \u00e0 pasta, chefiada por Roseane Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Renato duvida que a faixa de isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o social de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica(COSIP) alcance mais de 30 mil fam\u00edlias como informou o governo. Durante a entrevista ele cobrou os estudos realizados para chegar a essa estimativa. Renato, que j\u00e1 passou pela pasta, conhece muito bem a capacidade de alcance de certos tributos e afirmou com todas as letras que uma parcela m\u00ednima da popula\u00e7\u00e3o utiliza menos de 90 kw\/m\u00eas.<\/p>\n
Renato tamb\u00e9m disse que a atual secret\u00e1ria mente quando afirma que, apesar do c\u00f3digo conceber como \u00e1rea urbana uma faixa de raio de 20 km, tendo como ponto de referencia a igreja matriz, os cidad\u00e3os que hoje pagam ITR, ou s\u00e3o isentos, n\u00e3o sofrer\u00e3o a incid\u00eancia de IPTU. O ex-secret\u00e1rio, que tamb\u00e9m \u00e9 auditor fiscal do estado, deixou muito claro que, caso a prefeitura n\u00e3o cobre, estar\u00e1 praticando ren\u00fancia de receita.<\/p>\n
Pior, de acordo com Renato, o c\u00f3digo tribut\u00e1rio atinge em cheio os mais pobres. Na cobran\u00e7a de IPTU, por exemplo, com a nova f\u00f3rmula de calculo do IPTU, que leva em considera\u00e7\u00e3o as \u00e1reas constru\u00eddas descobertas, uma grande faixa de cidad\u00e3os, que antes eram isentos, passar\u00e3o a ser tributados. Ele se referiu nominalmente a moradores do Mangal\u00f4, Barreiro, para exemplificar as zonas populares que seriam afetadas, assim como a zona rural, ressaltando ainda a cobran\u00e7a adicional da taxa de lixo, que vir\u00e1 junto com o carn\u00ea de IPTU.<\/p>\n
De acordo com o calend\u00e1rio fiscal publicado pela prefeitura, a primeira data de pagamento do IPTU ser\u00e1 ja no pr\u00f3ximo m\u00eas(julho), no dia 30.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio foi al\u00e9m e atestou a incapacidade da secretaria municipal da fazenda aplicar a nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do IPTU por falta de infraestrutura e material humano na pasta, o que daria margem para que os moradores contestassem na Justi\u00e7a essa cobran\u00e7a.<\/p>\n
Renato cobrou transpar\u00eancia e pediu no ar dados e valores sobre a consultoria e os estudos que culminaram na feitura do c\u00f3digo tribut\u00e1rio. Segundo ele, h\u00e1 erros crassos que demonstram falta de conhecimento sobre o munic\u00edpio.<\/p>\n
Todas essas declara\u00e7\u00f5es, feitas de forma contundente, at\u00e9 hoje n\u00e3o foram rebatidas pela equipe econ\u00f4mica do governo, que parece n\u00e3o ter argumentos.<\/p>\n
Por \u00faltimo, Renato Almeida se colocou a disposi\u00e7\u00e3o na luta pela revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio, deixando claro que, al\u00e9m de possivel, \u00e9 extremamente necess\u00e1rio para que se evite o caos econ\u00f4mico na cidade.<\/p>\n
Veja a entrevista completa concedida por Renato Almeida ao programa Primeira M\u00e3o:<\/p>\n