Mais uma reuni\u00e3o entre entidades representativas, vereadores e governo municipal para discutir o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas aconteceu na manh\u00e3 de hoje(07). Apesar da discuss\u00e3o ter come\u00e7ado pela parte da manh\u00e3, ultrapassando para o per\u00edodo da tarde, a reuni\u00e3o terminou sem muitos avan\u00e7os.<\/p>\n
De um lado, entidades representativas, que lotaram o local, levantaram novamente diversas irregularidades e inconstitucionalidades presentes no novo c\u00f3digo e refor\u00e7avam a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o do texto. Do outro, a equipe econ\u00f4mica do governo, negava qualquer possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o, dizendo mais uma vez est\u00e1 aberto, apenas, para adequa\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio municipal da fazenda, o auditor fiscal do estado Renato Almeida, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e defendeu a tese de que a prefeitura n\u00e3o possui a necessidade de aumentar os valores do tributo, demonstrando que o governo tem arrecado muito a menos do que cobra. Ele deu como exemplo o IPTU, de acordo com o ex-secret\u00e1rio, a prefeitura cobra um conjunto de valores aos contribuintes que chega a 16 milh\u00f5es, mas arrecada um valor bem abaixo disso. Para Renato, se a prefeitura tivesse mais efici\u00eancia na cobran\u00e7a, arrecadaria mais, sem aumentar a tributa\u00e7\u00e3o em cima de quem j\u00e1 paga em dias suas contas.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio da fazenda tamb\u00e9m criticou a deturpa\u00e7\u00e3o do conceito de contribui\u00e7\u00e3o social por parte da equipe econ\u00f4mica do governo. Se referindo a contribui\u00e7\u00e3o social para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica(COSIP) ele afirmou que a contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ode ser utilizada para custear totalmente os gastos com o servi\u00e7o e sim servir de auxilio no pagamento dos mesmo. Para o ex-secret\u00e1rio, a prefeitura precisa entrar com o aporte financeiro tamb\u00e9m, destacando, por\u00e9m, que no momento o que se arrecada n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 o suficiente para custear o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como tamb\u00e9m permite \u00e0 prefeitura fazer um caixa mensal de cerca de R$ 180.000.<\/p>\n
Tributaristas contratados pelas entidades representativas a todo o momento demonstravam as distor\u00e7\u00f5es contidas no c\u00f3digo, como a incidencia do tributo numa faixa de raio de 20 km tendo como ponto de referencia a igreja matriz, e o perigo do governo incorrer no crime de improbidade administrativa. Eles tamb\u00e9m se queixaram da falta de fornecimento de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas solicitadas ao governo municipal.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica do governo rebateu dizendo que \u00e9 preciso aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, apesar do per\u00edodo de crise na renda das fam\u00edlias. A secret\u00e1ria da fazenda, Roseane Concei\u00e7\u00e3o, disse que a prefeitura precisa de um aumento de 30% na arrecada\u00e7\u00e3o da COSIP para poder atender a demanda hoje reprimida da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esse valor corresponde a um acr\u00e9scimo de R$ 2 milh\u00f5es sobre o que j\u00e1 \u00e9 arrecadado.<\/p>\n
Sobre o IPTU, voltou a afirmar que moradores da zona rural n\u00e3o sofrer\u00e3o com a incidencia do IPTU. Ela foi rebatida pelo representante do SINTRAF, Adelson Filho, que disse que o c\u00f3digo deixa claro tal possibilidade de cobran\u00e7a.<\/p>\n
Uma nova reuni\u00e3o ser\u00e1 agendada ainda esta semana.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n