O presidente da C\u00e2mara de Alagoinhas, Jos\u00e9 Cleto, anunciou agora a pouco, por meio da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Casa, que as sess\u00f5es presenciais retornam a partir de amanh\u00e3(08). Com isso a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias(LDO), que j\u00e1 foi lida em plen\u00e1rio, pode ser votada a qualquer momento.<\/p>\n
A possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da LDO seria uma ducha de \u00e1gua fria para as pretens\u00f5es daqueles que advogam pela revoga\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, que aumenta diversos tributos, e cria novos, para toda a popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Apesar de entidades representativas afirmarem que o presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Cleto, garantiu que n\u00e3o colocaria a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo fosse definida, nos bastidores o que se comenta \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o da LDO est\u00e1 entre as estrat\u00e9gias do governo municipal para consolidar a vig\u00eancia do texto tribut\u00e1rio.<\/p>\n
A bancada de oposi\u00e7\u00e3o formada por Luciano Almeida, Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Thor de Ninha, al\u00e9m da vereadora Luma Menezes, j\u00e1 se colocaram publicamente contr\u00e1rios ao c\u00f3digo tribut\u00e1rio e defendem a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o da LDO at\u00e9 que sejam exauridas as discuss\u00f5es sobre a mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, por\u00e9m s\u00e3o minoria. A bancada Juntos Somos Mais Fortes formada por Anselmo Bal, Codoro, professor Ar\u00e3o, Gode, Edy da Sa\u00fade e M\u00e1rcio da Cavada, que antes declararam apoio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, recuaram e hoje est\u00e3o mais pr\u00f3ximos do entendimento do governo municipal, do qual todos os seus componentes possuem indica\u00e7\u00f5es. Somados com a bancada situacionista formada por Raimunda Florencio, Jorge da Farinha, Djalma Santos e Anderson Baqueiro, o governo possui maioria confort\u00e1vel para aprovar a LDO.<\/p>\n
Atualmente o c\u00f3digo tribut\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 previsto na LDO, ou seja, o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com a majora\u00e7\u00e3o dos tributos n\u00e3o est\u00e1 formalmente estimada, o que, em tese, impede que a revoga\u00e7\u00e3o choque com a renuncia de receita, na qual \u00e9 vedada a qualquer gest\u00e3o.<\/p>\n
Se a LDO for aprovada, a \u00fanica possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a via judicial, por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, que pode demorar anos para se ter um desfecho.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n