{"id":25110,"date":"2021-06-09T18:34:16","date_gmt":"2021-06-09T21:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25110"},"modified":"2021-06-09T18:36:50","modified_gmt":"2021-06-09T21:36:50","slug":"vereador-thor-de-ninha-denuncia-fraude-durante-tramitacao-do-codigo-tributario-na-camara-municipal-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/vereador-thor-de-ninha-denuncia-fraude-durante-tramitacao-do-codigo-tributario-na-camara-municipal-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Vereador Thor de Ninha denuncia fraude durante tramita\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio na C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

O vereador Thor de Ninha(PT) denunciou na sess\u00e3o de ontem(08) uma suposta fraude no texto do c\u00f3digo tribut\u00e1rio aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas no final do ano passado. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 forte e pode culminar na anula\u00e7\u00e3o do texto tribut\u00e1rio.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, pelo menos uma das p\u00e1ginas do projeto do c\u00f3digo tribut\u00e1rio\u00a0 enviado \u00e1 C\u00e2mara Municipal pelo governo foi trocada, ap\u00f3s a leitura na Casa, sem que fosse protocolada nenhuma emenda, como preconiza o regimento interno. Em linhas gerais, o que Thor denuncia \u00e9 que algu\u00e9m teria alterado o texto do c\u00f3digo sem a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, em plena tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A denuncia foi considerada grave pelo presidente Jos\u00e9 Cleto.<\/p>

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A fraude da qual Thor trata se refere \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da COSIP. O edil afirma que no projeto lido na Casa, o governo inicialmente aplicaria a faixa de isen\u00e7\u00e3o a quem consumisse at\u00e9 50 kw\/m\u00eas. Ap\u00f3s a mat\u00e9ria ser lida na Casa, os vereadores se reuniram com procuradores e a secretaria da fazenda e teriam sugerido que essa faixa de isen\u00e7\u00e3o fosse aumentada para quem consumisse at\u00e9 90 kw\/m\u00eas. Por\u00e9m, o parlamentar alega que o essa modifica\u00e7\u00e3o teria que ser feita atrav\u00e9s de emenda de iniciativa de algum vereador, o que n\u00e3o foi feito. Ele afirmou ter todas as provas para atestar a fraude, o que tornaria nulo todo o processo de vota\u00e7\u00e3o da lei e instalaria uma crise sem precedentes na Casa. Afinal, quem teria feito mudan\u00e7as no texto, sem anu\u00eancia dos vereadores, durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria?<\/p>\n

Em seu discurso, Thor voltou a defender a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio. A revoga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 defendida por tributaristas e por todas as entidades representativas da cidade.<\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n

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