{"id":25159,"date":"2021-06-13T21:11:23","date_gmt":"2021-06-14T00:11:23","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25159"},"modified":"2021-06-13T21:11:23","modified_gmt":"2021-06-14T00:11:23","slug":"sem-acordo-com-governo-entidades-representativas-voltam-a-pedir-que-vereadores-revoguem-o-codigo-tributario-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/sem-acordo-com-governo-entidades-representativas-voltam-a-pedir-que-vereadores-revoguem-o-codigo-tributario-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Sem acordo com Governo, entidades representativas voltam a pedir que vereadores revoguem o c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

Diversas entidades representativas voltaram a solicitar, atrav\u00e9s de carta, que os vereadores revoguem o c\u00f3digo tribut\u00e1rio vigente em Alagoinhas. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a \u00faltima reuni\u00e3o, ocorrida na sexta-feira(11), em que mais uma vez entidades e Governo n\u00e3o chegaram a um acordo.<\/p>\n

\u00c9 esperado que o Governo envie ainda essa semana para a C\u00e2mara de Vereadores um projeto para que seja alterado alguns pontos do C\u00f3digo, apenas ligados a contribui\u00e7\u00e3o social de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica(COSIP) e o imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza(ISS), deixando de fora outros 7 tributos como IPTU, ITIV, taxa de lixo, taxa de imagem, etc. O projeto ser\u00e1 enviado \u00e1 C\u00e2mara de Vereadores, sem anu\u00eancia das entidades, que denunciam a falta de di\u00e1logo do Governo e a forma como impuseram os itens da reforma.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Diante disso, uma carta, que \u00e9 assinada pela UAMA, UARA, FEMEB, OMEA, OAB-Alagoinhas, SINTRAF, CDL, Sicom\u00e9rcio, Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores do Papagaio, al\u00e9m de igrejas evang\u00e9licas, foi entregue aos vereadores solicitando que, com base no tema 682 do STF, votem a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Em carta anterior, que simplesmente foi desconsiderada pelo Governo Municipal e pelos vereadores, as entidades haviam solicitado a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio como um todo, propondo como substitutivo a retomada do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal anterior, vigente at\u00e9 dezembro de 2020, a fim de que assim se pudesse\u00a0 ser realizado um verdadeiro debate com a sociedade sobre a proposta a ser apresentada pelo executivo municipal de projeto de reforma do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal de alagoinhas.<\/p>\n

Com votos da base governista e da bancada Juntos Somos Mais Fortes, que tem ganhado o apelido de Centr\u00e3o de Alagoinhas, o Governo tem, por enquanto, maioria na Casa para evitar a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n

 <\/p>\n