{"id":25185,"date":"2021-06-15T19:39:18","date_gmt":"2021-06-15T22:39:18","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25185"},"modified":"2021-06-15T19:40:58","modified_gmt":"2021-06-15T22:40:58","slug":"vereador-djalma-santos-diz-que-sem-entendimento-entre-governo-e-entidades-representativas-o-melhor-e-revogar-o-codigo-tributario-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/vereador-djalma-santos-diz-que-sem-entendimento-entre-governo-e-entidades-representativas-o-melhor-e-revogar-o-codigo-tributario-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Vereador Djalma Santos diz que, sem entendimento entre Governo e entidades representativas, o melhor \u00e9 revogar o c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

Na sess\u00e3o parlamentar de hoje(15) a tarde, o vereador Djalma Santos(Republicanos) falou sobre as discuss\u00f5es acerca do impopular c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal de Alagoinhas. Para Djalma, sem entendimento entre Governo e entidades representativas com rela\u00e7\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es no texto, como prop\u00f5e o executivo, o melhor \u00e9 revogar o c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas para que um di\u00e1logo seja estabelecido e que se possa aprovar at\u00e9 o fim do ano um novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio a vigorar em 2022.<\/p>\n

O edil, que pertence a base do prefeito Joaquim Neto, revelou ter conversado mais uma vez com a secret\u00e1ria de fazenda, Roseane Concei\u00e7\u00e3o, para que houvesse um entendimento com as entidades representativas, do contr\u00e1rio, o mais prudente seria a revoga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>

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Djalma, que \u00e9 um parlamentar experiente, afirmou que a C\u00e2mara corre o risco de ser responsabilizada por qualquer erro no c\u00f3digo que venha a causar a ira da popula\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o seria justo, j\u00e1 que, na sua concep\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo \u00e9 obra do Governo<\/p>\n

A fala do vereador foi entendida como um apoio ao projeto de lei protocolado na C\u00e2mara Municipal pelos vereadores Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida e Luma Menezes. Eles prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo vigente por um an\u00e1logo ao anterior, que vigoraria at\u00e9 o fim do ano de forma tempor\u00e1ria. Nesse per\u00edodo um novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio seria discutido com a sociedade, passando a vigorar a partir de 2022. Essa proposta foi sugerida pelas entidades representativas, incluindo a OAB, ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es com o executivo municipal para reforma do c\u00f3digo n\u00e3o avan\u00e7arem. A equipe econ\u00f4mica do Governo Joaquim Neto \u00e9 contra. Para aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, s\u00e3o necess\u00e1rios 11 votos, dos 17 vereadores.<\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n