{"id":25209,"date":"2021-06-16T18:03:09","date_gmt":"2021-06-16T21:03:09","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25209"},"modified":"2021-06-16T18:05:05","modified_gmt":"2021-06-16T21:05:05","slug":"tj-ba-nega-recurso-impetrado-pela-defesa-de-cacau-pena-em-processo-que-discute-o-controle-da-93-fm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/tj-ba-nega-recurso-impetrado-pela-defesa-de-cacau-pena-em-processo-que-discute-o-controle-da-93-fm\/","title":{"rendered":"TJ-BA nega recurso impetrado pela defesa de Cacau Pena em processo que discute o controle da 93 FM"},"content":{"rendered":"

No dia de ontem (15), por 3\u00d70, desembargadores da Segunda C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a (TJBA) decidiram contrariamente aos pleitos do atual propriet\u00e1rio da 93 FM, Cacau Pena que, segundo juristas, j\u00e1 n\u00e3o tem muita margem para manter-se indefinidamente na gest\u00e3o da emissora fundada pelo empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Pena. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do site Alagoinhas Hoje<\/p>\n

Os argumentos principais da defesa de Cacau Pena n\u00e3o foram acolhidos, a exemplo do pedido de nulidade da senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia por cerceamento de defesa e n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia do prazo para contesta\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>

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A Justi\u00e7a de segunda inst\u00e2ncia entendeu que a assinatura de Maria do Resgate Pereira Pena em documento que ensejou a transfer\u00eancia do controle da 93 FM para Cacau Pena \u00e9 inaut\u00eantica (oriunda, possivelmente, de falsifica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n