A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias(LDO) para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, entrou na pauta da sess\u00e3o da tarde desta quinta-feira(17) com apoio dos vereadores da base joaquinista e da bancada Juntos Somos Mais Fortes. Informa\u00e7\u00f5es de bastidores colhidas pelo News Infoco d\u00e3o conta que houve consenso entre as referidas bancadas para manter a data para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, evitando assim que o per\u00edodo de recesso parlamentar fosse alterada. Pelo regimento interno, o recesso parlamentar s\u00f3 pode ser decretado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da LDO.<\/p>\n
Tributaristas e entidades representativas que travam uma verdadeira batalha pela revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio, alertam para ao perigo da aprova\u00e7\u00e3o da LDO, j\u00e1 que se o texto abordar um aumento de receita baseado na majora\u00e7\u00e3o dos tributos municipais, isso tornar\u00e1 praticamente invi\u00e1vel a revoga\u00e7\u00e3o do texto tribut\u00e1rio por via extrajudicial. Restaria ent\u00e3o como \u00fanica op\u00e7\u00e3o a via judicial, que pode demorar meses, ou at\u00e9 anos, para se ter um desfecho.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica do Governo diz que a aprova\u00e7\u00e3o da LDO, n\u00e3o atrapalha as discuss\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, j\u00e1 que a previs\u00e3o de receita, segundo eles, foi feito baseado na legisla\u00e7\u00e3o vigente at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. O c\u00f3digo tribut\u00e1rio s\u00f3 passou a vigorar no m\u00eas seguinte, abril.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o na Casa defendeu publicamente a suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da LDO, at\u00e9 que a reforma do c\u00f3digo tribut\u00e1rio fosse discutida e o presidente da Casa, Jos\u00e9 Cleto, disse que, caso a maioria dos vereadores seguissem o entendimento da oposi\u00e7\u00e3o, que ele suspenderia a pauta, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Fazem parte da bancada situacionista, os vereadores: Jorge da Farinha, Djalma Santos, Raimunda Florencio, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro.<\/p>\n
Fazem parte da bancada Juntos Somos Mais Fortes, os vereadores: Anselmo Bal, Gode, Edy da Sa\u00fade, M\u00e1rcio da Cavada, professor Ar\u00e3o e Codoro.<\/p>\n
J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por: Juci Cardosos, Thor de Ninha, Luciano Almeida e Jaldice Nunes.<\/p>\n
A vereadora Luma Menezes, embora n\u00e3o tenha anunciado publicamente a sua sa\u00edda da base do Governo, nas discuss\u00f5es referente ao c\u00f3digo tribut\u00e1rio tem seguido a opini\u00e3o dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n