O Governo Joaquim Neto deve protocolar nos pr\u00f3ximos dias, na C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas, um projeto de reforma do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal. Diferente da proposta inicial de discutir o c\u00f3digo por partes, o projeto de reforma deve ser amplo, fazendo de uma s\u00f3 vez mudan\u00e7as em toda extens\u00e3o do texto tribut\u00e1rio. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo radialista Caio Pimenta, no programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio Ouro Negro 100,5 FM, na manh\u00e3 de hoje(17).<\/p>\n
De acordo com Pimenta, o prefeito chegou a classificar o projeto que ser\u00e1 enviado para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores como um ‘pacote de bondades’, uma clara indireta para a oposi\u00e7\u00e3o que apelidou o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal de ‘pacote de maldades’.<\/p>\n
O site News Infoco apurou que o projeto de reforma geral que ser\u00e1 apresentado pelo Governo surgiu de uma reuni\u00e3o entre vereadores da base, exceto Luma Menezes, e da bancada Juntos Somos Mais Fortes com a equipe econ\u00f4mica do Governo, contando tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do prefeito Joaquim Neto. Vereadores de oposi\u00e7\u00e3o e entidades representativas que tem defendido a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio n\u00e3o foram convidados.<\/p>\n
Agora a pouco, na audi\u00eancia p\u00fablica que discutia a LDO, os vereadores Anselmo Bal e Gode, ambos da bancada Juntos Somos Mais Fortes, disseram que todos os pontos de reclama\u00e7\u00e3o, principalmente os da zona rural, foram absorvidos pelo Governo, numa demonstra\u00e7\u00e3o que tanto a bancada situacionista, como a bancada Juntos Somos Mais Fortes, devem votar em peso para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda na audi\u00eancia p\u00fablica, tanto Anselmo Bal, quanto Gode, adiantaram alguns pontos da proposta do Governo, como a diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de tributa\u00e7\u00e3o, que do jeito que est\u00e1 chega a atingir outros munic\u00edpios, retirada dos propriet\u00e1rios de terrenos da incidencia de COSIP e taxa do lixo, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas de COSIP e ISS para o com\u00e9rcio. Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Igrejas ser\u00e3o isentados de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O site News Infoco solicitou c\u00f3pia do projeto, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi recebido.<\/p>\n
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