A manifesta\u00e7\u00e3o em favor da revoga\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas convocada na \u00faltima quinta-feira(17) pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Alagoinhas(SINTRAF) recebeu a ades\u00e3o de outras entidades. O Sindicato Patronal do Com\u00e9rcio de Alagoinhas e Regi\u00e3o(Sicom\u00e9rcio) e a Central de Dirigentes Lojistas(CDL), que representam os setores comerciais da cidade, anunciaram que estar\u00e3o presentes na manifesta\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 amanh\u00e3(21), as 8 da manh\u00e3, com concentra\u00e7\u00e3o a partir da 7h, em frente a prefeitura municipal. Outras entidades como a Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Alagoinhas(UAMA), o Observat\u00f3rio Social Brasileiro(OSB-Alagoinhas) e diversas associa\u00e7\u00f5es rurais tamb\u00e9m declararam apoio.<\/p>\n
O novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal institu\u00eddo no munic\u00edpio que majora diversos tributos municipais e aumenta a carga tribut\u00e1ria sobre a popula\u00e7\u00e3o tem sido bastante contestada pelas entidades que representam os mais variados setores da sociedade. Um parecer jur\u00eddico, confeccionado a pedido da CDL, contendo 99 p\u00e1ginas, aborda diversas irregularidades e pontos de inconstitucionalidade no texto. As entidades tamb\u00e9m criticam a forma como o projeto foi aprovado, j\u00e1 que v\u00e1rias etapas do processo de vota\u00e7\u00e3o foram suprimidas e v\u00e1rios vereadores revelaram que votaram sem ler o projeto. Como solu\u00e7\u00e3o, as entidades propuseram a substitui\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, por um outro que elimina todas as majora\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de novos tributos, que deve vigorar at\u00e9 o fim deste ano, tempo em que se discutiria ponto por ponto do texto revogado, para que retirada as distor\u00e7\u00f5es, possa, enfim vigorar. O projeto j\u00e1 foi protocolado na C\u00e2mara por 5 vereadores, incluindo os 4 da oposi\u00e7\u00e3o e a vereadora Luma Menezes, mas precisa de pelo menos outros 6 votos para ser aprovado.<\/p>\n
O Governo Municipal se coloca contra a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo atual, acenando apenas com mudan\u00e7as pontuais no texto. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiada por vereadores da base e da bancada Juntos Somos Mias Fortes que reunidos somam 11 votos. Inicialmente a abancada Juntos Somos Mais Fortes poiou a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, mas p\u00f3s negociar com o executivo, mudou de posi\u00e7\u00e3o, o que tem gerado uma onda de cr\u00edticas por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto proposto pelo executivo foi enviado \u00e0 C\u00e2mara na \u00faltima quinta-feira(17) e est\u00e1 previsto para ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira(22). Ele foi concebido sem anu\u00eancia das entidades representativas.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o de amanh\u00e3(21) visa sensibilizar os vereadores para votar contra a proposta da prefeitura e apoiar o projeto de revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n