O ex-prefeito de Alagoinhas, Chico Reis, mandou um recado para os vereadores da cidade que est\u00e3o as v\u00e9speras de apreciar um projeto de reforma do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal enviado pelo executivo. ‘O c\u00f3digo tribut\u00e1rio \u00e9 uma excresc\u00eancia. Leiam!’, bradou Chico indignado com a possibilidade do projeto ser aprovado.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o de leitura para os vereadores, \u00e9 uma referencia \u00e0 justificativa dada por vereadores da legislatura passada, que afirmaram que o texto foi aprovado, justamente porque n\u00e3o foi lido. O c\u00f3digo \u00e9 impopular e v\u00e1rias entidades representativas tem pedido a sua revoga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m a maioria dos vereadores tem indicado a decis\u00e3o de votar pela manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, com apenas algumas poucas altera\u00e7\u00f5es. Essas altera\u00e7\u00f5es, segundo as entidades, incluindo a OAB, s\u00e3o insuficientes para sanar as irregularidades e inconstitucionalidades contidas na mat\u00e9ria.<\/p>\n
O projeto de reforma do c\u00f3digo apresentada pela Governo possui apenas 2 laudas para um c\u00f3digo tribut\u00e1rio que possui mais de 220 p\u00e1ginas e ser\u00e1 votado amanh\u00e3(22) pelos vereadores.<\/p>\n
Chico, que foi prefeito de Alagoinhas entre 1989 e 1992, mas teve o seu mandato interrompido por motivos de sa\u00fade, tamb\u00e9m j\u00e1 exerceu cargo de vereador nos anos 70, e hoje ele integra a bancada do programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio Ouro Negro 100,5 FM. Com a experi\u00eancia politica adquirida ao longo desses anos, Chico n\u00e3o tem d\u00favidas de que o c\u00f3digo tribut\u00e1rio tem que ser revogado em sua totalidade.<\/p>\n
Durante o programa desta segunda-feira(21) ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para erros crassos no c\u00f3digo tribut\u00e1rio que demonstrariam que se trata de uma c\u00f3pia de um c\u00f3digo tribut\u00e1rio de uma outra cidade, o famoso ‘copia e cola’. ”Esse c\u00f3digo possui anomalias que permite que o mais leigo possa entender que o c\u00f3digo n\u00e3o foi feito em Alagoinhas. O c\u00f3digo fala em navega\u00e7\u00e3o, portos e aeroportos. Leiam!! O que a gente sabe que corre no rio catu s\u00e3o substancias que a gente n\u00e3o pode nem falar aqui’, disse Chico fazendo referencia ao rio que corta a cidade e recebe o esgoto de grande parte das resid\u00eancias locais.<\/p>\n
”H\u00e1 diversas maneiras de se entrar para hist\u00f3ria, e eu n\u00e3o gostaria de entrar para hist\u00f3ria da forma como se afigura o jeito como voc\u00eas v\u00e3o entrar. Eu me refiro aos vereadores que pensam em votar pela vig\u00eancia do c\u00f3digo tribut\u00e1rio”, finalizou.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n
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