Frustra\u00e7\u00e3o. Essa palavra resume bem o sentimento dos representantes das entidades que participaram de mais uma reuni\u00e3o com integrantes da equipe econ\u00f4mica e da procuradoria da prefeitura de Alagoinhas para discutir a reforma do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal.<\/p>\n
A reuni\u00e3o ocorrida na tarde hoje(28), que durou pouco mais de 2 horas e meia, n\u00e3o apresentou nenhuma grande mudan\u00e7a ao projeto que j\u00e1 foi enviado pela prefeitura de Alagoinhas \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Este projeto foi retirado da pauta para que pudesse ser rediscutido com as entidades, ap\u00f3s uma manifesta\u00e7\u00e3o ter sido realizada em frente a prefeitura.<\/p>\n
Ao News Infoco, representantes das entidades voltaram a criticar o governo pela falta de disposi\u00e7\u00e3o em negociar. Segundo eles, a prefeitura se nega a levar em considera\u00e7\u00e3o \u00e0s 2 cartas confeccionadas por tributaristas contratados pelas entidades e que tratam de pontos de inconstitucionalidade e irregularidades no c\u00f3digo.<\/p>\n
Entidades que representam a for\u00e7a empresarial(CDL, ACIA e Sicom\u00e9rcio) sequer receberam convite por parte da prefeitura. A CDL, por exemplo, s\u00f3 compareceu para a reuni\u00e3o porque foi informado por um sindicato rural. J\u00e1 a ACIA s\u00f3 compareceu porque o representante da CDL o comunicou. O presidente do Sicom\u00e9rcio, Benedito Vieira, n\u00e3o foi avisado a tempo e por isso n\u00e3o participou da reuni\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o foi vista como uma falta de respeito \u00e0 classe empresarial e uma demonstra\u00e7\u00e3o de que, apesar do discurso de di\u00e1logo, o que a prefeitura quer \u00e9 ganhar tempo para efetivar o que eles chamam de ‘pacote de maldades’.<\/p>\n
Representando o governo esteve presente a secret\u00e1ria municipal da fazenda, Roseane Concei\u00e7\u00e3o, que acompanhada de 6 procuradores, voltou a defender os pontos j\u00e1 contemplados no projeto enviada a C\u00e2mara e que deve ser votada na volta do recesso parlamentar. Pontos como mudan\u00e7as no c\u00e1lculo de tributos, bem como na discuss\u00e3o sobre al\u00edquota dos mesmos, e em outros casos, a extin\u00e7\u00e3o de novos tributos criados, n\u00e3o foram tratados.\u00a0 Para pacificar um pouco os \u00e2nimos entre as associa\u00e7\u00f5es, e principalmente as igrejas, a secret\u00e1ria garantiu que que estas entidades ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a Cosip, a prefeitura aceita diminuir os aumentos de at\u00e9 2000% para 600%. As entidades que representam o com\u00e9rcio ainda classificam como um absurdo, e citam como exemplo a cidade de Cama\u00e7ari, que apresentou um aumento de apenas 30%.<\/p>\n
J\u00e1 as entidades rurais que denunciam que o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio dificulta o acesso dos moradores destas localidades \u00e1 aposentadoria rural j\u00e1 se re\u00fanem para organizar um novo ato contra o c\u00f3digo tribut\u00e1rio e a falta de di\u00e1logo do governo.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n