Sob condu\u00e7\u00e3o principalmente da C\u00e2mara dos Deputados, o Congresso Nacional tentar\u00e1 emplacar nos pr\u00f3ximos dois meses a maior reforma eleitoral e pol\u00edtica desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Atualmente h\u00e1 cinco frentes de debate j\u00e1 formalizadas e uma sexta em gesta\u00e7\u00e3o, todas elas iniciadas em 2021, em meio \u00e0 pandemia da Covid.<\/p>\n
As mudan\u00e7as pretendidas incluem temas como mudan\u00e7a do sistema de elei\u00e7\u00e3o de deputados e vereadores, exig\u00eancia da impress\u00e3o do voto eletr\u00f4nico, simplifica\u00e7\u00e3o de regras de transpar\u00eancia, amarras ao poder de regula\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, afrouxamento de puni\u00e7\u00e3o pelo mau uso de verbas p\u00fablicas e relaxamento das cotas criadas para incentivar a presen\u00e7a de mulheres e negros na pol\u00edtica.<\/p>\n
Um dos pontos de maior interesse dos parlamentares j\u00e1 saiu do papel, com a aprova\u00e7\u00e3o na quinta-feira (15) de proposta que triplica o Fundo Eleitoral \u2014a verba para abastecer candidatos em 2022 pode saltar de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 5,7 bilh\u00f5es. O aumento, inclu\u00eddo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, ainda tem um caminho a percorrer para entrar em vigor. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que \u00e9 cr\u00edtico do fund\u00e3o, tem prerrogativa de vetar o dispositivo na LDO ou, posteriormente, no Or\u00e7amento-2022, que ser\u00e1 votado a partir de setembro.<\/p>\n
A palavra final em ambos os casos, por\u00e9m, cabe ao Congresso, que pode derrubar eventual veto. Bolsonaro ter\u00e1 que optar entre desagradar sua base eleitoral e entrar em contradi\u00e7\u00e3o com seu pr\u00f3prio discurso ou irritar sua base de apoio no Congresso. Em 2020, quando passou pela mesma situa\u00e7\u00e3o, o presidente escolheu a primeira op\u00e7\u00e3o e sancionou o fund\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa mais ousada no sentido de alterar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 capitaneada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Coube a ele criar um grupo de trabalho que pretende revogar toda a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ordin\u00e1ria e substitui-la por um \u00fanico c\u00f3digo, al\u00e9m de duas comiss\u00f5es especiais para analisar a obrigatoriedade da impress\u00e3o do voto eletr\u00f4nico e outras mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as medidas mais pol\u00eamicas, est\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o do sistema de elei\u00e7\u00e3o de deputados e vereadores pelo chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d. Hoje, vereadores e deputados \u2014estaduais e federais\u2014 s\u00e3o eleitos pelo sistema proporcional. Os assentos nas Casas Legislativas s\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com a vota\u00e7\u00e3o total dos candidatos e do partido (voto na legenda). Os votos excedentes dos mais votados ajudam a puxar candidatos com menos votos.<\/p>\n
No distrit\u00e3o, s\u00e3o eleitos os mais votados. Ou seja, toda a vota\u00e7\u00e3o dada em excesso aos eleitos e a dada aos n\u00e3o eleitos n\u00e3o vale nada. Em vez de priorizar o apoio a partidos, o distrit\u00e3o fortalece o personalismo, com tend\u00eancia de beneficiar pol\u00edticos j\u00e1 bem colocados e celebridades. Os tr\u00eas colegiados j\u00e1 est\u00e3o prontos para votar os textos, com graus variados de possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bandeira do bolsonarismo, o voto impresso quase foi derrotado em reuni\u00e3o na sexta-feira (16), mas uma manobra de governistas adiou a vota\u00e7\u00e3o para 5 de agosto, depois do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. O tema tem sido usado insistentemente por Bolsonaro para fazer amea\u00e7as golpistas contra as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ele j\u00e1 afirmou, v\u00e1rias vezes, que se a mudan\u00e7a n\u00e3o ocorrer n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es. Uma rea\u00e7\u00e3o de 11 partidos, por\u00e9m, virou o jogo e, at\u00e9 essa sexta, garantia uma maioria para rejeitar a proposta.<\/p>\n
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Folhapress<\/span><\/p>\n