{"id":25569,"date":"2021-07-20T21:42:26","date_gmt":"2021-07-21T00:42:26","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25569"},"modified":"2021-07-20T21:42:26","modified_gmt":"2021-07-21T00:42:26","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-no-combate-a-poluicao-sonora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-no-combate-a-poluicao-sonora\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Alagoinhas, em uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente (SEDEA), com a Pol\u00edcia Militar e a Guarda Municipal, tem combatido, tenazmente, a polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio. Semanalmente, as equipes da for\u00e7a-tarefa\u00a0atuam na zona rural e urbana, na miss\u00e3o de fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Os plant\u00f5es acontecem\u00a0 quinta e domingo \u00a0ou sexta e s\u00e1bado, alternadamente. As equipes fazem vistoria, sobretudo, em bares que permitem sons automativos, a fim de conter esse tipo de atividade sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>

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A Lei N\u00ba 1.438\/01, que disp\u00f5e sobre o tema,\u00a0 pro\u00edbe a perturba\u00e7\u00e3o do sossego e do bem-estar p\u00fablico com ru\u00eddos, vibra\u00e7\u00f5es e sons excessivos que possam causar danos \u00e0 sa\u00fade, ao bem-estar e ao patrim\u00f4nio p\u00fablicos. De acordo com ela, de segunda a s\u00e1bado, das 09 \u00e0s 22 horas, n\u00e3o \u00e9 permitido ultrapassar 60 dec\u00edbeis. Aos domingos e feriados, o limite sonoro \u00e9 de 55 dec\u00edbeis.<\/p>\n

Caso tal determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja seguida, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica dever\u00e1, primeiramente, receber uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito. A reincid\u00eancia implica em multa simples ou di\u00e1ria; embargo da obra ou apreens\u00e3o da fonte;\u00a0 interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento ou atividade; e, em \u00faltimo caso, cassa\u00e7\u00e3o imediata do Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a e perda ou restri\u00e7\u00e3o de incentivos e benef\u00edcios fiscais concedidos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cFazemos um apelo para que a lei seja respeitada! Garantir a paz e o sossego da nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para uma melhor qualidade de vida em nosso munic\u00edpio\u201d, declarou o prefeito Joaquim Neto.<\/p>\n

Para den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o sonora, o cidad\u00e3o pode entrar em contato com a SEDEA pelo whatsapp\u00a0\u00a075 9707-8791 ou pelo 190.<\/p>\n