{"id":25592,"date":"2021-07-22T23:45:27","date_gmt":"2021-07-23T02:45:27","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25592"},"modified":"2021-07-22T23:45:27","modified_gmt":"2021-07-23T02:45:27","slug":"novo-codigo-tributario-de-alagoinhas-preocupa-a-populacao-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/novo-codigo-tributario-de-alagoinhas-preocupa-a-populacao-rural\/","title":{"rendered":"NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DE ALAGOINHAS PREOCUPA A POPULA\u00c7\u00c3O RURAL"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o da Associa\u00e7\u00f5es Rurais de Alagoinhas-UARA promoveu concorrida reuni\u00e3o entre os seus membros, presidentes das associa\u00e7\u00f5es rurais, no dia 19 deste, quando debateu temas atuais de grande import\u00e2ncia para a vida dos agricultores familiares e outros moradores do campo, estando presentes 39 comunidades rurais.<\/p>\n

A SEMAS foi representada por Liliane Rocha e Wolton, que falaram sobre o programa do CRAS itinerante nas comunidades rurais. Na sequ\u00eancia foram apresentadas duas novas conquista da UARA, sendo um consultor t\u00e9cnico, Dr. Geraldo Almeida, engenheiro agr\u00f4nomo com experi\u00eancia de mais de 40 anos de trabalhos dedicados \u00e0 agricultura familiar e ex-secret\u00e1rio municipal da agricultura, o qual atender\u00e1 voluntariamente a entidade e qualquer associa\u00e7\u00e3o filiada, e uma consultora jur\u00eddica para assuntos da Previd\u00eancia Social, a advogada Maria Crec\u00edlia N. Silva.<\/p>

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Por \u00faltimo tratou-se do tema principal da reuni\u00e3o que foi a Lei Complementar 144\/2020, relativa ao novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio municipal, tendo como debatedora a secret\u00e1ria municipal da fazenda, Sra. Roseane Concei\u00e7\u00e3o, a qual leu e explicou os t\u00f3picos que afetam os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis da zona rural.<\/p>\n

O presidente da UARA, Linaldo dos Santos, disse que a entidade n\u00e3o vai fazer oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica ao governo municipal, porque o seu papel \u00e9 buscar melhorias para os agricultores atrav\u00e9s do di\u00e1logo. Entretanto, a entidade agir\u00e1 sempre interpelando o gestor municipal e cobrando das secretarias, quando houver insatisfa\u00e7\u00e3o no campo por defici\u00eancia ou falta de atendimento \u00e0s necessidades.<\/p>\n

Alguns presidentes de associa\u00e7\u00e3o rural manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o da prefeitura de considerar os distritos como \u00e1reas urbanas, penalizando com o IPTU aqueles que j\u00e1 pagam o ITR-Imposto Territorial Rural. Foi deliberada a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com cinco membros para extrair uma proposta de emenda ao novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, estabelecendo regras claras sobre quem estar\u00e1 pass\u00edvel de pagamento do ITR no campo. Tal comiss\u00e3o dever\u00e1 se reunir na pr\u00f3xima segunda feira, dia 26\/07, contando com o assessoramento de um advogado.<\/p>\n