{"id":25606,"date":"2021-07-26T18:47:43","date_gmt":"2021-07-26T21:47:43","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25606"},"modified":"2021-07-26T18:47:43","modified_gmt":"2021-07-26T21:47:43","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-volta-a-afirmar-que-mesmo-com-a-vigencia-do-novo-codigo-tributario-iptu-nao-sera-cobrado-na-zona-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-volta-a-afirmar-que-mesmo-com-a-vigencia-do-novo-codigo-tributario-iptu-nao-sera-cobrado-na-zona-rural\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas volta a afirmar que, mesmo com a vig\u00eancia do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio, IPTU n\u00e3o ser\u00e1 cobrado na zona rural\u00a0"},"content":{"rendered":"

O governo municipal de Alagoinhas voltou a reafirmar que n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia da cobran\u00e7a de IPTU na zona rural, ap\u00f3s a vig\u00eancia do novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio. Em nota, a prefeitura classificou de \u00a0fake news\u00a0<\/em>tal alega\u00e7\u00e3o, que tem sido levantada por diversos tributaristas e representa\u00e7\u00f5es rurais.<\/p>\n

Ainda na nota, a prefeitura garante que os benef\u00edcios auferidos ao longo do tempo ser\u00e3o mantidos e os donos de propriedades rurais \u2013 lavradores, agricultores e pecuaristas \u2013 \u00a0n\u00e3o ter\u00e3o perdas e nem mesmo a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>

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Veja abaixo na integra a nota:<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que tem sido publicado em redes sociais, com claro interesse de propagar\u00a0fake news, moradores da zona rural de Alagoinhas n\u00e3o pagar\u00e3o IPTU e continuar\u00e3o recolhendo os valores relativos ao Imposto Territorial Rural (ITR) em favor do governo federal.<\/em><\/p>\n

Com isso, os benef\u00edcios auferidos ao longo do tempo ser\u00e3o mantidos e os donos de propriedades rurais \u2013 lavradores, agricultores e pecuaristas \u2013 \u00a0n\u00e3o ter\u00e3o perdas e nem mesmo a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Projeto de lei que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara de Vereadores retira do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio artigo que define a extens\u00e3o da zona urbana em 20 quil\u00f4metros, preservando, assim, os interesses dos moradores, que n\u00e3o pagar\u00e3o IPTU. \u201cN\u00e3o h\u00e1 interesse da prefeitura em cobrar IPTU nas \u00e1reas que t\u00eam incid\u00eancia de ITR\u201d, afirma Roseane Concei\u00e7\u00e3o, secret\u00e1ria municipal da Fazenda.<\/em><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 COSIP, a secret\u00e1ria argumenta que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de valores das maiores faixas de consumo. \u201cOuvimos os segmentos produtivos, avan\u00e7amos muito ao longo dos \u00faltimos meses e buscamos estabelecer par\u00e2metros contributivos que equilibrem os interesses dos atores envolvidos neste intenso debate em torno do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio\u201d, salienta Roseane.<\/em><\/p>\n

A secret\u00e1ria da Fazenda afirma tamb\u00e9m que o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio n\u00e3o afeta de nenhuma forma os direitos dos trabalhadores rurais, os direitos previdenci\u00e1rios ou a aposentadoria rural. \u201cTodos os aspectos relacionados \u00e0 aposentadoria s\u00e3o tratados e disciplinados exclusivamente pela Uni\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d, pontua.<\/em><\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n