{"id":25646,"date":"2021-07-29T19:03:11","date_gmt":"2021-07-29T22:03:11","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=25646"},"modified":"2021-07-29T19:15:44","modified_gmt":"2021-07-29T22:15:44","slug":"por-11-votos-a-5-projeto-que-altera-parcialmente-o-novo-codigo-tributario-de-alagoinhas-e-aprovado-pela-camara-de-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/por-11-votos-a-5-projeto-que-altera-parcialmente-o-novo-codigo-tributario-de-alagoinhas-e-aprovado-pela-camara-de-vereadores\/","title":{"rendered":"Por 11 votos a 5, projeto que altera parcialmente o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas \u00e9 aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei de autoria do executivo municipal que altera parcialmente o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Alagoinhas acaba de ser aprovado pela C\u00e2mara Municipal por 11 votos a 5.<\/p>\n

O projeto altera alguns pontos do novo c\u00f3digo como a retirada do texto o trecho que conferia tributac\u00e3o de IPTU a uma \u00e1rea de 20 km de raio a partir da igreja matriz, o que atingiria a zona rural. Tamb\u00e9m limita o valor m\u00e1ximo da contribui\u00e7\u00e3o social de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica(COSIP) ao valor de R$ 500,00 e diminui a al\u00edquota de ISS cobrada dos prestadores de servi\u00e7os do setor de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, no percentual de 3,2% e 2,8%, respectivamente.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m isenta associa\u00e7\u00f5es e templos religiosos da incid\u00eancia de tributos e \u00e1reas sem edifica\u00e7\u00e3o e zona rural da incid\u00eancia de taxa de lixo.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, o projeto foi criticado pela oposi\u00e7\u00e3o, que afirmou que a proposta de reforma era incompleta e que ainda permitia distor\u00e7\u00f5es constantes no texto. Eles tamb\u00e9m denunciaram o aumento da tributa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, principalmente os moradores da zona urbana, que deve sofrer a maior faixa de aumento de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os vereadores da base defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, alegando que esse seria o primeiro de outras reformas que devem ser feitas ao c\u00f3digo e que novas reuni\u00f5es devem ser realizadas para discuti-las.<\/p>\n

Votaram a favor do projeto de lei de autoria do executivo municipal, os vereadores:<\/p>\n

    \n
  1. JORGE DA FARINHA(PL)<\/li>\n
  2. RAIMUNDA FLOR\u00caNCIO(PSD)<\/li>\n
  3. DJALMA SANTOS(REPUBLICANOS)<\/li>\n
  4. JURACY NASCIMENTO(PROS)<\/li>\n
  5. ANDERSON BAQUEIRO(DEM)<\/li>\n
  6. GODE(DEM)<\/li>\n
  7. M\u00c1RCIO DA CAVADA(PP)<\/li>\n
  8. EDY DA SA\u00daDE(REPUBLICANOS)<\/li>\n
  9. PAULO CODORO(MDB)<\/li>\n
  10. ANSELMO BAL(REPUBLICANOS)<\/li>\n
  11. PROFESSOR AR\u00c3O(PL)<\/li>\n<\/ol>\n

    Votaram contra o projeto:<\/p>\n

      \n
    1. LUMA MENEZES(AVANTE)<\/li>\n
    2. THOR DE NINHA(PT)<\/li>\n
    3. JUCI CARDOSO(PC DO B)<\/li>\n
    4. JALDICE NUNES(DEM)<\/li>\n
    5. LUCIANO ALMEIDA(DEM)<\/li>\n<\/ol>\n

      O vereador Cleto da Banana(PSD), por ocupar a presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, n\u00e3o teve direito a voto.<\/p>\n

      Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n