![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nDo total, 27 ficaram nas gavetas ou ainda n\u00e3o t\u00eam vota\u00e7\u00e3o definitiva encaminhada nas duas Casas. Dentre estes, 16 foram aprovados em um dos dois plen\u00e1rios. Da lista de prioridades, no fim das contas, s\u00f3 oito mat\u00e9rias foram promulgadas ou sancionadas, entre as quais algumas que vinham em est\u00e1gio avan\u00e7ado de matura\u00e7\u00e3o, como a autonomia do Banco Central e a que estabeleceu regras para informatiza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Tamb\u00e9m j\u00e1 viraram lei o texto que estimulava a cria\u00e7\u00e3o de startups e o que refor\u00e7ava a preven\u00e7\u00e3o ao superendividamento de idosos, ambos sem altos \u00edndices de dissenso.<\/p>\n
Enquanto as prioridades seguiam em \u201cbanho-maria\u201d, Bolsonaro mobilizou sua base para tentar aprovar a PEC do voto impresso. A iniciativa foi rejeitada n\u00e3o sem que o presidente tenha liberado R$ 1 bilh\u00e3o em emendas individuais \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, colocado blindados nas cercanias do Congresso e dedicado \u201clives\u201d \u00e0 defesa da proposta. Temas centrais destacados na lista n\u00e3o ganharam a mesma campanha.<\/p>\n
Pouco depois de enviar a PEC ao arquivo, Arthur Lira deu o recado: \u201cespero que esse assunto esteja definitivamente enterrado\u201d. No dia seguinte, Bolsonaro voltou \u00e0 carga lan\u00e7ando suspeitas sem provas contra a urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Na lista de Bolsonaro, por exemplo, estava o pol\u00eamico projeto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2014 chamado por cr\u00edticos de \u201cPL da Grilagem\u201d. De autoria do deputado ruralista Z\u00e9 Silva (PSD-MG), o projeto enfrentou resist\u00eancia por parte de governistas, que amea\u00e7aram um substitutivo para tornar mais permissivo o texto original e aprofundar a flexibiliza\u00e7\u00e3o do registro de terras ocupadas por meio da autodeclara\u00e7\u00e3o. O texto final foi aprovado no in\u00edcio do m\u00eas pela C\u00e2mara e ainda depende do Senado.<\/p>\n
\u201cO substitutivo chegava a ser pior que a pr\u00f3pria MP da Grilagem (criticada por ser demasiadamente permissiva)\u201d, afirmou Z\u00e9 Silva, cr\u00edtico da falta de foco da base. \u201cEssa coisa de discutir voto audit\u00e1vel, voto impresso\u2026 Temos de tratar dos temas fundamentais, reforma tribut\u00e1ria, estrutura\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. \u00c0s vezes, perdemos tempo com coisas menos importantes\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 entre aliados, a escolha das prioridades \u00e9 vista com ressalvas. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) \u00e9 relator na Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do projeto que regulamenta a atividade de ca\u00e7ador. Aprovado na C\u00e2mara em 2019, est\u00e1 parado desde o ano passado no Senado. Ele afirma que tem conversado com entidades para fugir de pol\u00eamicas e propor um texto equilibrado, mas espera que a mat\u00e9ria n\u00e3o seja votada neste ano.<\/p>\n
\u201cEu tor\u00e7o para que n\u00e3o (seja votada em 2021). Temos que finalizar as prioridades enquanto estiver morrendo brasileiro com covid. A\u00ed, depois vem reforma tribut\u00e1ria, administrativa. Estranhei quando esse projeto veio na lista, e eu disse isso. Veio fora de hora\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outro projeto elencado pelo presidente foi apresentado ainda em 2019 pelo deputado Jer\u00f4nimo Goergen (Progressistas-RS), para a institui\u00e7\u00e3o de um documento \u00fanico de transporte para autoriza\u00e7\u00e3o de transportes de carga. O texto ficou \u00e0 espera de parecer na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. A sa\u00edda foi recorrer a um atalho.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1vamos vendo que tramitar nas comiss\u00f5es, e tudo aquilo, ia se arrastar. E achamos que ia ser mais r\u00e1pido a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria\u201d, frisou Goergen. A MP foi aprovada pela C\u00e2mara e ainda precisa ser apreciada pelo Senado para ter validade.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m foi o caminho encontrado pelo governo Bolsonaro para tentar viabilizar a venda da Eletrobras. A inten\u00e7\u00e3o estava em um projeto de lei do Executivo, ainda de 2019, que adormeceu na C\u00e2mara. A MP foi aprovada pelos congressistas em junho. Com a edi\u00e7\u00e3o do texto que tem vig\u00eancia imediata, o governo abrevia etapas e coloca sobre o Congresso a press\u00e3o para manter ou n\u00e3o a validade da medida.<\/p>\n
A PEC da reforma administrativa tamb\u00e9m foi relacionada por Bolsonaro como priorit\u00e1ria. O texto \u00e9 de 2020. Foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em maio e ainda aguarda parecer em uma comiss\u00e3o especial. Sem consenso, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que a proposta seja votada no colegiado ao menos neste m\u00eas, muito menos para que seja promulgada.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, tamb\u00e9m existe o interesse do governo de transformar em lei o projeto que muda a Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas e flexibiliza o modelo de licita\u00e7\u00e3o e os contratos para concess\u00e3o dessas \u00e1reas \u00e0 iniciativa privada. Hoje, a lei atual de concess\u00f5es florestais \u00e9 considerada muito burocr\u00e1tica.<\/p>\n
O texto, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), \u00e9 de 2020, mas ainda est\u00e1 na fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara. A expectativa do autor \u00e9 a de que um acordo leve a mat\u00e9ria diretamente ao plen\u00e1rio. \u201c\u00c9 normal demorar, mas estou bem animado, est\u00e1 andando\u201d, disse. \u201cN\u00e3o vimos nenhum ato do governo no sentido de agilizar a tramita\u00e7\u00e3o dessa proposta. Por outro lado, entrou na lista (de prioridades)\u201d.<\/p>\n
Aliados mais pr\u00f3ximos ao governo minimizam as demoras. Dizem que a pandemia tem atrapalhado o ritmo dos trabalhos, assim como a energia dedicada pelos congressistas \u00e0 CPI do Senado, que apura erros do governo federal na gest\u00e3o da crise sanit\u00e1ria.
\n\u201cAs energias e aten\u00e7\u00f5es se voltam para isso (CPI), e voc\u00ea acaba deixando de lado outras pautas. Esse \u00e9 um argumento forte de quem \u00e9 contra essa CPI\u201d, comentou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele \u00e9 relator do projeto da chamada BR do Mar, que visa melhorar a qualidade do transporte de cabotagem. O projeto ainda aguarda a marca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado.<\/p>\n
Outro ind\u00edcio da falta de respaldo da base que construiu est\u00e1 nas mat\u00e9rias em que o governo saiu vencido. Como mostrou o Estad\u00e3o, Bolsonaro teve 70 medidas provis\u00f3rias que acabaram caducando por falta de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso em tempo h\u00e1bil. Os reveses se acumulam mesmo com o capit\u00e3o sendo o presidente que mais paga emendas parlamentares a congressistas, comparando per\u00edodos semelhantes. Foram R$ 41,1 bilh\u00f5es, contra R$ 22,6 bilh\u00f5es no primeiro governo Lula, a cifra mais alta at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de as prioridades patinarem, Bolsonaro tem a garantia do Centr\u00e3o sobre a sua perman\u00eancia no cargo. Ele \u00e9 alvo de mais de 130 den\u00fancias de crimes de responsabilidade. Ao empoderar l\u00edderes desse grupo de parlamentares, o presidente afasta riscos de perder o cargo. O ato mais recente foi a nomea\u00e7\u00e3o do presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), para a Casa Civil. O senador substituiu o general Luiz Eduardo Ramos. O presidente justificou a mudan\u00e7a dizendo que o militar era \u201cnota 9\u201d porque \u201cfalta a ele um pouco de conhecimento de como conversar com o parlamentar\u201d.<\/p>\n
Cobrado a tomar provid\u00eancias sobre erros do governo na gest\u00e3o da pandemia, Arthur Lira diz ter apertado o \u201cbot\u00e3o amarelo\u201d, mas poupa Bolsonaro. \u201cN\u00e3o \u00e9 sinal de impeachment (o bot\u00e3o amarelo), mas \u00e9 um sinal para todas as institui\u00e7\u00f5es que ultrapassam seus limites\u201d.<\/p>\n
Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Estadao<\/p>\n