![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\n“O Poder Judici\u00e1rio tem como fun\u00e7\u00e3o preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A conviv\u00eancia entre os Poderes exige aproxima\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o, atuando cada um nos limites de sua compet\u00eancia, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna.”<\/p>\n
O texto prossegue afirmando que o pa\u00eds se constitui em um Estado de Direito, “cujas decis\u00f5es judiciais podem ser questionadas por meio de recursos pr\u00f3prios, observado o devido processo legal”.<\/p>\n
“O Tribunal da Cidadania [como o STJ \u00e9 chamado] reafirma a import\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e desenvolvimento do Pa\u00eds, garantindo a democracia e a cidadania.”<\/p>\n
Nesta sexta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment contra Moraes.<\/p>\n
A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, disse que a corte “manifesta total confian\u00e7a” no ministro.<\/p>\n
“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, de oferecer den\u00fancia contra um de seus integrantes por conta de decis\u00f5es em inqu\u00e9rito chancelado pelo Plen\u00e1rio da Corte”, diz o texto.<\/p>\n
Segundo a corte, “o Estado democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o tolera que um magistrado seja acusado por suas decis\u00f5es, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais pr\u00f3prias, obedecido o devido processo legal”.<\/p>\n
O tribunal refor\u00e7ou ainda que, “ao mesmo tempo em que manifesta total confian\u00e7a na independ\u00eancia e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardar\u00e1 de forma republicana a delibera\u00e7\u00e3o do Senado Federal”.<\/p>\n
Mais cedo, na sexta, Bolsonaro ignorou apelos e ingressou com um pedido de impeachment contra Moraes.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o ocorreu no dia em que a Pol\u00edcia Federal cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os do cantor S\u00e9rgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.<\/p>\n
As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e autorizadas por Moraes.<\/p>\n
Auxiliares palacianos viram na apresenta\u00e7\u00e3o do pedido uma rea\u00e7\u00e3o do presidente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da PF. Bolsonaro havia anunciado que tamb\u00e9m pediria o afastamento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lu\u00eds Roberto Barroso, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado, um dia ap\u00f3s a pris\u00e3o de seu aliado Roberto Jefferson, Bolsonaro anunciou que iria entrar com a a\u00e7\u00e3o. A deten\u00e7\u00e3o do ex-deputado ocorreu por ordem de Moraes, ap\u00f3s ataques do pol\u00edtico \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“De h\u00e1 muito, os ministros Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na pr\u00f3xima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, escreveu em rede social.<\/p>\n