{"id":26103,"date":"2021-08-30T20:08:41","date_gmt":"2021-08-30T23:08:41","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=26103"},"modified":"2021-08-30T20:08:41","modified_gmt":"2021-08-30T23:08:41","slug":"estadio-carneirao-ganha-escritura-publica-e-passa-a-integrar-oficialmente-o-patrimonio-publico-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/estadio-carneirao-ganha-escritura-publica-e-passa-a-integrar-oficialmente-o-patrimonio-publico-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Est\u00e1dio Carneir\u00e3o ganha escritura p\u00fablica e passa a integrar, oficialmente, o patrim\u00f4nio p\u00fablico de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

Nasceu juridicamente, nesta segunda-feira, 30 de agosto de 2021, o Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Figueiredo Carneiro. \u00a0Constru\u00eddo na d\u00e9cada de 60 e inaugurado em 1970, o Carneir\u00e3o era, \u00a0at\u00e9 ent\u00e3o, um im\u00f3vel sem registro p\u00fablico, situa\u00e7\u00e3o devidamente regularizada pela gest\u00e3o Joaquim Neto, ap\u00f3s um hiato de meio s\u00e9culo.<\/p>\n

Palco de grandes disputas esportivas e, mais recentemente, protagonista na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, embora existisse de fato, o Carneir\u00e3o n\u00e3o existia de direito. A conquista da escritura p\u00fablica envolveu uma articula\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, com aux\u00edlio de equipes t\u00e9cnicas das secretarias de Infraestrutura, Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Esporte, Cultura e Turismo. \u201cTivemos o aux\u00edlio do topografista da SECIN e do engenheiro da SEDUC,\u00a0 que assinou as plantas, visto que n\u00e3o t\u00ednhamos o projeto original da constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel\u201d, explicou a procuradora\u00a0 L\u00edcia Silva, \u201cno mais, muita leitura e troca de ideias com alguns colegas da \u00e1rea\u201d.<\/p>

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A regulariza\u00e7\u00e3o perpassa um novo marco legal, respaldada no uso da Lei Federal 13.645, que possibilita aos equipamentos outrora constru\u00eddos serem registrados, desde que j\u00e1 tenham destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que \u00a0\u00e9 o caso do Carneir\u00e3o. Desse modo, foi feito um peticionamento com a tese jur\u00eddica que embasava o registro em nome do Munic\u00edpio. Outros im\u00f3veis hist\u00f3ricos, como o pr\u00e9dio da prefeitura, tamb\u00e9m est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o pela PROJUR.<\/p>\n

O Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Figueiredo Carneiro agora est\u00e1 apto a receber recursos financeiros de\u00a0 qualquer ente federativo, al\u00e9m de, legalmente, ser incorporado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico de Alagoinhas. \u201cIsso significa a incorpora\u00e7\u00e3o, em seu ativo, de um im\u00f3vel avaliado em R$ 25.000.000,00; significa capacidade de capta\u00e7\u00e3o de recursos em todas as esferas, al\u00e9m de deixar a marca do governo, com o \u00fanico prefeito, dos \u00faltimos 50 anos, que investiu em Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, que nada mais \u00e9 do que dar a dignidade ao seu povo!\u201d, comemorou a procuradora L\u00edcia Silva. Ela fez quest\u00e3o de agradecer a todos os envolvidos na vit\u00f3ria, incluindo os servidores do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Alagoinhas.<\/p>\n

Novo nascimento<\/strong><\/p>\n

Reinaugurado em fevereiro de 2019, ap\u00f3s uma ampla requalifica\u00e7\u00e3o que o adequou \u00e0s exig\u00eancias da Federa\u00e7\u00e3o Baiana de Futebol \u2013 com pintura interna, \u00e1rea de aquecimento para os times, pista de atletismo, espa\u00e7o para cadeirantes, ilumina\u00e7\u00e3o especial, novo placar, amplia\u00e7\u00e3o dos bancos de reserva, reforma das arquibancadas, alambrados, escadas, c\u00e2meras de videomonitoramento, cabines para a imprensa, dentre outros \u2013 \u00a0o Carneir\u00e3o teve um novo nascimento, com sua escritura.<\/p>\n

O prefeito Joaquim Neto n\u00e3o conteve a alegria e celebrou o marco hist\u00f3rico. \u201cA felicidade fala mais alto e, como grande admirador do esporte, n\u00e3o tenho como esconder a satisfa\u00e7\u00e3o de ter registrado, como patrim\u00f4nio do munic\u00edpio, o nosso amado Carneir\u00e3o. Essa conquista \u00e9 resultado de um trabalho integrado de nossas equipes e mais um presente da nossa gest\u00e3o para a cidade de Alagoinhas\u201d.<\/p>\n