Jair Bolsonaro pregou em 7 de setembro a\u00a0desobedi\u00eancia a decis\u00f5es\u00a0do ministro\u00a0Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de seis investiga\u00e7\u00f5es que miram o presidente, parentes ou seu entorno \u2014 h\u00e1 tamb\u00e9m duas em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n
O chefe do Executivo aparece diretamente como investigado em tr\u00eas das apura\u00e7\u00f5es que correm no tribunal: o da fake news, o da interfer\u00eancia no comando da Pol\u00edcia Federal e o que trata do vazamento de apura\u00e7\u00e3o sigilosa sobre invas\u00e3o hacker a sistemas eletr\u00f4nicos da Justi\u00e7a Eleitoral em 2018.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, segundo pessoas com conhecimento dos inqu\u00e9ritos, decis\u00f5es em aberto a exigir cumprimento imediato por parte de Bolsonaro, mas medidas s\u00e3o cogitadas por Moraes.<\/p>\n
Apesar de uma nota \u2014intitulada Declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Na\u00e7\u00e3o\u2014 em que o presidente afirmou ter atacado os Poderes no “calor do momento”, o ministro n\u00e3o indicou a pessoas pr\u00f3ximas que pretende puxar o freio de m\u00e3o de nenhuma das investiga\u00e7\u00f5es que miram Bolsonaro e aliados.<\/p>\n
Pelo contr\u00e1rio. A perspectiva \u00e9 que o ministro mantenha o ritmo das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (7), Bolsonaro disse que n\u00e3o aceitaria que qualquer autoridade tome medidas ou assine senten\u00e7as fora das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o e afirmou que descumpriria decis\u00f5es de Moraes, a quem chamou de canalha.<\/p>\n
No dia seguinte, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez alerta em duro discurso na abertura da sess\u00e3o da corte. Ele afirmou que a amea\u00e7a do mandat\u00e1rio de descumprir decis\u00f5es judiciais, se confirmada, configura “crime de responsabilidade”.<\/p>\n
“Se o desprezo \u00e0s decis\u00f5es judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, al\u00e9m de representar atentado \u00e0 democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.<\/p>\n
Na quinta-feira (9), em\u00a0texto\u00a0redigido com ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB), Bolsonaro baixou o tom dos discursos de 7 de setembro. Afirmou que, apesar das qualidades do ministro como jurista e professor, “existem naturais diverg\u00eancias em algumas decis\u00f5es [de Moraes]”.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da anunciada desobedi\u00eancia diante de seus milhares de seguidores, ele afirmou que tais diverg\u00eancias ser\u00e3o resolvidas “por medidas judiciais que ser\u00e3o tomadas de forma a assegurar a observ\u00e2ncia dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A nota de Bolsonaro foi lida no STF com ceticismo. Integrantes do Supremo e tamb\u00e9m do TSE avaliam que \u00e9 preciso aguardar para ver se o presidente “recuar\u00e1 do recuo”.<\/p>\n
Enquanto isso, seguem as apura\u00e7\u00f5es. Entre os pr\u00f3ximos passos, est\u00e1 prevista para este m\u00eas a retomada do julgamento sobre o formato do depoimento que Bolsonaro far\u00e1 na apura\u00e7\u00e3o que visa esclarecer a suspeita de que tentou mudar a c\u00fapula da PF para proteger parentes e aliados.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi instaurado ap\u00f3s o pedido de demiss\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Executivo sob o argumento de que n\u00e3o teria aceitado a press\u00e3o do presidente para interferir na PF.<\/p>\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pediu a abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso e listou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideol\u00f3gica, coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, advocacia administrativa, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, corrup\u00e7\u00e3o passiva privilegiada, prevarica\u00e7\u00e3o, denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa e crime contra a honra. Moro pode ser enquadrado nos tr\u00eas \u00faltimos e Bolsonaro, nos seis primeiros.<\/p>\n
A Procuradoria \u00e9 comandada por Augusto Aras, que neste m\u00eas renova a mandato por mais dois anos \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao inqu\u00e9rito das fake news, embora tramite desde 2019, a condi\u00e7\u00e3o de investigado do chefe do Executivo \u00e9 recente. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro entre os alvos em raz\u00e3o das suspeitas levantadas, sem mostrar as provas que dizia ter, sobre o sistema eleitoral.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es relacionadas diretamente a Bolsonaro ainda n\u00e3o ocorreram neste inqu\u00e9rito, mas elas s\u00e3o aguardadas.<\/p>\n
Em uma primeira etapa, Moraes ordenou que fossem ouvidas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas, as pessoas envolvidas na live em que Bolsonaro endere\u00e7ou ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, entre elas o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres.<\/p>\n
Bolsonaro declarou que o inqu\u00e9rito de Moraes \u00e9 uma tentativa de intimid\u00e1-lo.<\/p>\n
“O que n\u00f3s brigamos do lado de c\u00e1 e grande parte da popula\u00e7\u00e3o? Queremos elei\u00e7\u00f5es limpas. N\u00e3o vai ser inqu\u00e9rito, agora na m\u00e3o do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar intimidar; ou, lamento, o pr\u00f3prio TSE tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocr\u00e1ticos”, disse, em entrevista a uma r\u00e1dio quando da inclus\u00e3o dele como alvo da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 prov\u00e1vel, segundo afirmam ministros e integrantes da PGR, que o inqu\u00e9rito das fake news no STF prossiga 2022 adentro, ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Moraes \u00e9 tamb\u00e9m relator de outras apura\u00e7\u00f5es que envolvem parentes e apoiadores do chefe do Executivo, entre elas a da quadrilha digital, desdobramento do extinto inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos, tamb\u00e9m no Supremo.<\/p>\n
Os investigadores buscam identificar grupo por tr\u00e1s de ataques \u00e0 democracia na internet. Ao determinar a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, aberto pela PF no m\u00eas de julho, Moraes fez men\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio Bolsonaro e a seus filhos.<\/p>\n