{"id":26208,"date":"2021-09-12T21:23:24","date_gmt":"2021-09-13T00:23:24","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=26208"},"modified":"2021-09-12T21:23:24","modified_gmt":"2021-09-13T00:23:24","slug":"moraes-do-stf-pode-determinar-medidas-contra-bolsonaro-em-tres-inqueritos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/moraes-do-stf-pode-determinar-medidas-contra-bolsonaro-em-tres-inqueritos\/","title":{"rendered":"Moraes, do STF, pode determinar medidas contra Bolsonaro em tr\u00eas inqu\u00e9ritos"},"content":{"rendered":"

Jair Bolsonaro pregou em 7 de setembro a\u00a0desobedi\u00eancia a decis\u00f5es\u00a0do ministro\u00a0Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de seis investiga\u00e7\u00f5es que miram o presidente, parentes ou seu entorno \u2014 h\u00e1 tamb\u00e9m duas em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n

O chefe do Executivo aparece diretamente como investigado em tr\u00eas das apura\u00e7\u00f5es que correm no tribunal: o da fake news, o da interfer\u00eancia no comando da Pol\u00edcia Federal e o que trata do vazamento de apura\u00e7\u00e3o sigilosa sobre invas\u00e3o hacker a sistemas eletr\u00f4nicos da Justi\u00e7a Eleitoral em 2018.<\/p>

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N\u00e3o h\u00e1, segundo pessoas com conhecimento dos inqu\u00e9ritos, decis\u00f5es em aberto a exigir cumprimento imediato por parte de Bolsonaro, mas medidas s\u00e3o cogitadas por Moraes.<\/p>\n

Apesar de uma nota \u2014intitulada Declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Na\u00e7\u00e3o\u2014 em que o presidente afirmou ter atacado os Poderes no “calor do momento”, o ministro n\u00e3o indicou a pessoas pr\u00f3ximas que pretende puxar o freio de m\u00e3o de nenhuma das investiga\u00e7\u00f5es que miram Bolsonaro e aliados.<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio. A perspectiva \u00e9 que o ministro mantenha o ritmo das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (7), Bolsonaro disse que n\u00e3o aceitaria que qualquer autoridade tome medidas ou assine senten\u00e7as fora das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o e afirmou que descumpriria decis\u00f5es de Moraes, a quem chamou de canalha.<\/p>\n

No dia seguinte, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez alerta em duro discurso na abertura da sess\u00e3o da corte. Ele afirmou que a amea\u00e7a do mandat\u00e1rio de descumprir decis\u00f5es judiciais, se confirmada, configura “crime de responsabilidade”.<\/p>\n

“Se o desprezo \u00e0s decis\u00f5es judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, al\u00e9m de representar atentado \u00e0 democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.<\/p>\n

Na quinta-feira (9), em\u00a0texto\u00a0redigido com ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB), Bolsonaro baixou o tom dos discursos de 7 de setembro. Afirmou que, apesar das qualidades do ministro como jurista e professor, “existem naturais diverg\u00eancias em algumas decis\u00f5es [de Moraes]”.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da anunciada desobedi\u00eancia diante de seus milhares de seguidores, ele afirmou que tais diverg\u00eancias ser\u00e3o resolvidas “por medidas judiciais que ser\u00e3o tomadas de forma a assegurar a observ\u00e2ncia dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A nota de Bolsonaro foi lida no STF com ceticismo. Integrantes do Supremo e tamb\u00e9m do TSE avaliam que \u00e9 preciso aguardar para ver se o presidente “recuar\u00e1 do recuo”.<\/p>\n

Enquanto isso, seguem as apura\u00e7\u00f5es. Entre os pr\u00f3ximos passos, est\u00e1 prevista para este m\u00eas a retomada do julgamento sobre o formato do depoimento que Bolsonaro far\u00e1 na apura\u00e7\u00e3o que visa esclarecer a suspeita de que tentou mudar a c\u00fapula da PF para proteger parentes e aliados.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito foi instaurado ap\u00f3s o pedido de demiss\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Executivo sob o argumento de que n\u00e3o teria aceitado a press\u00e3o do presidente para interferir na PF.<\/p>\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pediu a abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso e listou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideol\u00f3gica, coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, advocacia administrativa, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, corrup\u00e7\u00e3o passiva privilegiada, prevarica\u00e7\u00e3o, denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa e crime contra a honra. Moro pode ser enquadrado nos tr\u00eas \u00faltimos e Bolsonaro, nos seis primeiros.<\/p>\n

A Procuradoria \u00e9 comandada por Augusto Aras, que neste m\u00eas renova a mandato por mais dois anos \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao inqu\u00e9rito das fake news, embora tramite desde 2019, a condi\u00e7\u00e3o de investigado do chefe do Executivo \u00e9 recente. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro entre os alvos em raz\u00e3o das suspeitas levantadas, sem mostrar as provas que dizia ter, sobre o sistema eleitoral.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es relacionadas diretamente a Bolsonaro ainda n\u00e3o ocorreram neste inqu\u00e9rito, mas elas s\u00e3o aguardadas.<\/p>\n

Em uma primeira etapa, Moraes ordenou que fossem ouvidas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas, as pessoas envolvidas na live em que Bolsonaro endere\u00e7ou ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, entre elas o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres.<\/p>\n

Bolsonaro declarou que o inqu\u00e9rito de Moraes \u00e9 uma tentativa de intimid\u00e1-lo.<\/p>\n

“O que n\u00f3s brigamos do lado de c\u00e1 e grande parte da popula\u00e7\u00e3o? Queremos elei\u00e7\u00f5es limpas. N\u00e3o vai ser inqu\u00e9rito, agora na m\u00e3o do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar intimidar; ou, lamento, o pr\u00f3prio TSE tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocr\u00e1ticos”, disse, em entrevista a uma r\u00e1dio quando da inclus\u00e3o dele como alvo da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 prov\u00e1vel, segundo afirmam ministros e integrantes da PGR, que o inqu\u00e9rito das fake news no STF prossiga 2022 adentro, ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Moraes \u00e9 tamb\u00e9m relator de outras apura\u00e7\u00f5es que envolvem parentes e apoiadores do chefe do Executivo, entre elas a da quadrilha digital, desdobramento do extinto inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos, tamb\u00e9m no Supremo.<\/p>\n

Os investigadores buscam identificar grupo por tr\u00e1s de ataques \u00e0 democracia na internet. Ao determinar a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, aberto pela PF no m\u00eas de julho, Moraes fez men\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio Bolsonaro e a seus filhos.<\/p>\n

A frente mais recente de investiga\u00e7\u00e3o mira os respons\u00e1veis pela mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es de 7 de setembro. S\u00e3o alvos , entre outros, o cantor Sergio Reis e o caminhoneiro Marco Ant\u00f4nio Pereira Gomes, conhecido como Z\u00e9 Trov\u00e3o, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es de produtores. Alvo de uma ordem de pris\u00e3o preventiva,\u00a0Z\u00e9 Trov\u00e3o<\/a>\u00a0est\u00e1 foragido no M\u00e9xico.<\/p>\n

Ap\u00f3s o feriado, sem rela\u00e7\u00e3o direta com as investiga\u00e7\u00f5es em curso, mas em tema de grande relev\u00e2ncia para o bolsonarismo, Moraes devolveu para julgamento a\u00e7\u00f5es que contestam a pol\u00edtica armamentista da atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A an\u00e1lise da mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido iniciada pelo tribunal, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro. Ser\u00e1 retomada a partir da sexta-feira (17).<\/p>\n

ENTENDA AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL<\/strong>
\nFake news<\/strong>
\nA investiga\u00e7\u00e3o iniciada em 2019 busca identificar autores de not\u00edcias falsas disseminadas nas redes sociais contra ministros do Supremo e j\u00e1 resultou em busca e apreens\u00e3o contra apoiadores de Bolsonaro. A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o presidente entre os alvos. \u00c9 prov\u00e1vel que a apura\u00e7\u00e3o prossiga 2022 adentro
\nQuadrilha digital<\/strong>
\nFruto do inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos, arquivado a pedido da PGR, a apura\u00e7\u00e3o busca identificar grupo por tr\u00e1s de ataques \u00e0 democracia na internet. Apoiadores do presidente s\u00e3o alvos, incluindo assessores palacianos do chamado gabinete do \u00f3dio. Ao determinar a apura\u00e7\u00e3o, Alexandre de Moraes fez men\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio Bolsonaro e a seus filhos. A pol\u00edcia abriu o inqu\u00e9rito em julho<\/p>\n

Interfer\u00eancia no comando da PF<\/strong>
\nApura\u00e7\u00e3o aberta ap\u00f3s o ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro atribuir a Bolsonaro tentativa de implementar mudan\u00e7as na c\u00fapula da PF com o objetivo de proteger parentes e aliados. Alexandre de Moraes determinou que a PF retome a investiga\u00e7\u00e3o independentemente do julgamento que o STF far\u00e1 em setembro para definir o modelo de depoimento que o chefe do Executivo prestar\u00e1 \u00e0 pol\u00edcia<\/p>\n

Prevarica\u00e7\u00e3o no caso da vacina Covaxin<\/strong>
\nA ministra Rosa Weber determinou no in\u00edcio do m\u00eas de julho a abertura de inqu\u00e9rito para apurar a acusa\u00e7\u00e3o feita contra o presidente Jair Bolsonaro de que ele prevaricou no caso da compra do imunizante indiano ao ser informado sobre irregularidades no processo de aquisi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o acionar \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o
\nVazamento de inqu\u00e9rito sigiloso<\/strong>
\nA pedido do TSE, Alexandre de Moraes mandou apurar o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas de inqu\u00e9rito instaurado em 2018 pela PF sobre uma invas\u00e3o hacker a sistemas eletr\u00f4nicos da Justi\u00e7a Eleitoral. As informa\u00e7\u00f5es desse inqu\u00e9rito foram divulgadas por Bolsonaro em live com o prop\u00f3sito de sustentar a acusa\u00e7\u00e3o que faz ao sistema eleitoral
\nManifesta\u00e7\u00f5es de 7 de Setembro<\/strong>
\nUm inqu\u00e9rito foi aberto para apurar a mobiliza\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos atos realizados no Dia da Independ\u00eancia. S\u00e3o alvos o cantor Sergio Reis e caminhoneiro Marco Ant\u00f4nio Pereira Gomes, conhecido como Z\u00e9 Trov\u00e3o, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais
\nTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL<\/strong>
\nDisparos em massa via WhatsApp<\/strong>
\nA investiga\u00e7\u00e3o do TSE foi iniciada nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 ap\u00f3s a Folha revelar a exist\u00eancia de um esquema bancado por empres\u00e1rios apoiadores de Bolsonaro para o disparo em massa de fake news. O tribunal pediu ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento das provas colhidas nos inqu\u00e9ritos da fake news e dos antidemocr\u00e1ticos
\nFake news sobre urnas eletr\u00f4nicas<\/strong>
\nPor sugest\u00e3o do corregedor-geral eleitoral, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, o TSE abriu um inqu\u00e9rito administrativo para apurar a conduta de Bolsonaro, que, sem apresentar provas, afirma que o sistema eleitoral \u00e9 vulner\u00e1vel a fraude<\/p>\n

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Bnews<\/p>\n