O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta ter\u00e7a-feira, 14, o andamento de duas investiga\u00e7\u00f5es abertas contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a partir dos trabalhos da extinta Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os processos correm hoje na 10.\u00aa Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia e investigam doa\u00e7\u00f5es da Odebrecht ao Instituto Lula e a compra do terreno para sediar o instituto e de um apartamento em S\u00e3o Bernardo do Campo.A liminar atende a um pedido da defesa do petista e vale at\u00e9 o tribunal tomar uma decis\u00e3o definitiva sobre as investiga\u00e7\u00f5es que atingem o ex-presidente.<\/p>\n
Em abril, o pr\u00f3prio STF declarou a Justi\u00e7a de Curitiba incompetente para processar e julgar as acusa\u00e7\u00f5es da Lava Jato contra Lula, anulando suas condena\u00e7\u00f5es e jogando os processos pendentes de volta \u00e0 estaca zero. Menos de dois meses depois, a Corte concluiu que o ex-juiz S\u00e9rgio Moro foi parcial ao condenar o petista no caso do triplex no Guaruj\u00e1 \u2013 outras a\u00e7\u00f5es ainda podem ser atingidas caso os ministros confirmem a decis\u00e3o individual de Gilmar Mendes que estendeu os efeitos da declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o aos demais processos abertos na Lava Jato contra o ex-presidente.<\/p>\n
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que representam o petista, acionaram o STF na semana passada pedindo que a tramita\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es fosse suspensa e acusaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de tentar reaproveitar parte do material invalidado pela decis\u00e3o anulou os atos processuais da 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Lewandowski apontou risco de \u2018dano processual irrepar\u00e1vel\u2019 na tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Al\u00e9m de barrar novas dilig\u00eancias, a liminar impede o uso de apura\u00e7\u00f5es anteriores contra o petista.<\/p>\n
\u201cEste quadro f\u00e1tico empresta plausibilidade ao direito invocado pelo reclamante, considerado o risco iminente de instaura\u00e7\u00e3o de nova persecu\u00e7\u00e3o penal, ou mesmo de imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas, utilizando-se como fundamento os fatos aqui discutidos com ampla verticalidade, quais sejam, o amplo e irrestrito uso do Acordo de Leni\u00eancia da Odebrecht e dos elementos de prova oriundos de tal pacto de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o de Lewandowski.<\/p>\n
Ele observou que embora a den\u00fancia sobre a sede do Instituto Lula ainda n\u00e3o tenha sido ratificada, \u2018salta \u00e0 vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompet\u00eancia do ex-juiz S\u00e9rgio Moro para o julgamento de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, reconheceu tamb\u00e9m, implicitamente, a incompet\u00eancia dos integrantes da for\u00e7a-tarefa Lava Jato respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es e, ao final, pela apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia\u2019.<\/p>\n
No final de junho, Lewandowski j\u00e1 tinha anulado as provas produzidas contra Lula no acordo de leni\u00eancia celebrado entre a Odebrecht e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
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Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n