Para ampliar o novo Bolsa Fam\u00edlia na reta final de 2021, o governo encontrou uma solu\u00e7\u00e3o tamp\u00e3o, ao elevar as al\u00edquotas do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
Foi uma forma de garantir que o Aux\u00edlio Brasil, programa social com a marca do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seja criado dentro da lei \u2014n\u00e3o \u00e9 permitido lan\u00e7ar medidas como essa em ano eleitoral.<\/p>\n
A jogada, no entanto, eleva a press\u00e3o para o governo resolver o impasse em torno da falta de dinheiro para cumprir as promessas de Bolsonaro na \u00e1rea social em 2022.<\/p>\n
O presidente precisa que o Congresso aprove tr\u00eas propostas, sendo duas consideradas pol\u00eamicas, nas pr\u00f3ximas semanas. Sem isso, n\u00e3o haver\u00e1 recursos no Aux\u00edlio Brasil para manter o benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 300 por m\u00eas para 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias no programa em 2022.<\/p>\n
Ou seja, o programa voltaria, em janeiro, a ter as mesmas caracter\u00edsticas do Bolsa Fam\u00edlia, que hoje atende a 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias, pagando em m\u00e9dia R$ 190, e tem uma verba de aproximadamente R$ 35 bilh\u00f5es. Bolsonaro tenta substituir essa marca petista, renome\u00e1-la e subir o or\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil para cerca de R$ 53 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Das tr\u00eas propostas pendentes de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, a MP (medida provis\u00f3ria) que cria o novo Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 vista como a mais simples. Ela traz apenas as linhas gerais de como o Aux\u00edlio Brasil funcionar\u00e1.<\/p>\n
O problema est\u00e1 no dinheiro para sustentar essa medida em 2022. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio o aval a uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para adiar o pagamento de precat\u00f3rios e ao projeto de reforma do IR (imposto de renda), de onde sairia a verba para bancar a amplia\u00e7\u00e3o na transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
Na quinta-feira (16), Bolsonaro convocou uma reuni\u00e3o com ministros e cobrou uma solu\u00e7\u00e3o para que o novo Bolsa Fam\u00edlia seja viabilizado.<\/p>\n
Ele esperava ver o caso resolvido at\u00e9 embarcar para os Estados Unidos, no pr\u00f3ximo domingo (19), para participar da Assembleia-Geral da ONU. Mas ainda h\u00e1 um imbr\u00f3glio, principalmente diante da inst\u00e1vel base de apoio ao governo no Senado.<\/p>\n
Segundo relatos, foi tensa a reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a dos ministros Paulo Guedes (Economia), Jo\u00e3o Roma (Cidadania), Ciro Nogueira (Casa Civil), Fl\u00e1via Arruda (Secretaria de Governo), entre outros integrantes do governo.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia faz parte da estrat\u00e9gia de Bolsonaro para estancar a queda de popularidade e ganhar f\u00f4lego para a campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
Para 2021, os recursos da alta do IOF (que n\u00e3o precisa passar por aval do Congresso) e a folga no teto de gastos conquistada por despesas excepcionais diante da pandemia d\u00e3o tranquilidade para o governo atender a 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias no programa social, com valor mais elevado (R$ 300), por dois meses (novembro e dezembro).<\/p>\n
\u201cAcho importante essa amplia\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 temer\u00e1rio elevar o IOF sem falar em qual vai ser o aumento real do Bolsa Fam\u00edlia ou Aux\u00edlio Brasil. A MP n\u00e3o tem n\u00fameros definidos sobre quantidade de fam\u00edlias ou valor do benef\u00edcio. O governo precisa explicar como vai chegar a isso\u201d, disse o relator da MP que cria o Aux\u00edlio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG).<\/p>\n
O jogo mais duro para o futuro do Aux\u00edlio Brasil \u00e9 a partir de janeiro. Se Bolsonaro n\u00e3o conseguir aprovar as propostas legislativas num curto espa\u00e7o de tempo, o or\u00e7amento do programa fica pr\u00f3ximo de R$ 35 bilh\u00f5es, o que d\u00e1 para bancar a transfer\u00eancia de renda de quem atualmente j\u00e1 est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia (14,7 milh\u00f5es de lares) com um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 190 por m\u00eas.<\/p>\n
Ou seja, haveria o risco de retrocesso na assist\u00eancia social diante do aumento da pobreza e da press\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n
Por isso, o governo acionou aliados no Congresso, como o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n
Assessores de Bolsonaro afirmam, reservadamente, que a necessidade de aval do Congresso para destravar o programa social tende a facilitar a tramita\u00e7\u00e3o, uma vez que parlamentares seriam correspons\u00e1veis por um eventual fracasso do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 aprovar a PEC dos precat\u00f3rios em menos de um m\u00eas na C\u00e2mara.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o mais forte atualmente \u00e9 a costurada pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Bruno Dantas.<\/p>\n
A proposta, que tem apoio de Lira, prev\u00ea estabelecer um teto para o gasto do governo com as senten\u00e7as judiciais em 2022 em R$ 39,9 bilh\u00f5es. O valor corresponde a menos da metade do montante previsto atualmente para o ano que vem, de R$ 89 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pelo plano em elabora\u00e7\u00e3o entre integrantes do governo, essa mudan\u00e7a no pagamento de precat\u00f3rios deve ser inclu\u00edda na PEC que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara, e seguiu para uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
A principal preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 como o Senado receber\u00e1 o projeto. Interlocutores do Pal\u00e1cio do Planalto citam que mesmo Bezerra precisa ser convencido desse plano. O Senado chegou a propor que as despesas com precat\u00f3rios n\u00e3o fiquem dentro do limite do teto de gastos \u2014o que contraria os princ\u00edpios de Guedes.<\/p>\n
Outra miss\u00e3o para a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo \u00e9 conseguir abrir caminho para que o Senado vote a reforma do IR. Esse projeto cria a taxa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica diz que essa medida \u00e9 necess\u00e1ria para compensar o aumento fixo de despesas com o Bolsa Fam\u00edlia turbinado a partir de janeiro. Essa compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Folhapres<\/p>\n