Em novo decreto, a Prefeitura ampliou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, em Alagoinhas. Por meio do decreto 5.665\/2021, ficou determinada a suspens\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para o funcionamento do atendimento presencial e por delivery de bares, restaurantes, lanchonete e afins, assim como para as apresenta\u00e7\u00f5es musicais nestes estabelecimentos.<\/p>\n
No entanto, o distanciamento entre os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, o uso de m\u00e1scaras e todos os outros protocolos sanit\u00e1rios em vigor no mun\u00edcipio, s\u00e3o exig\u00eancias que seguem v\u00e1lidas para todas as atividades.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada com base no avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 no mun\u00edcipio, e da queda no n\u00famero de casos ativos. Na flexibiliza\u00e7\u00e3o mais recente, a Prefeitura liberou a realiza\u00e7\u00e3o eventos e atividades como cerim\u00f4nias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais privados, circos, parques, teatros, formaturas, passeatas e afins, e eventos privados com venda de ingressos, com\u00a0<\/strong>presen\u00e7a de p\u00fablico de at\u00e9 500 pessoas.<\/p>\n Al\u00e9m da obrigatoriedade do cumprimento das medidas editadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, os eventos s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer, desde que sejam cumpridas por artistas, p\u00fablico, equipe t\u00e9cnica e colaboradores, os seguintes requisitos:\u00a0Comprova\u00e7\u00e3o das duas doses da vacina ou dose \u00fanica, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do documento de vacina\u00e7\u00e3o fornecido no momento da imuniza\u00e7\u00e3o ou do Certificado COVID obtido atrav\u00e9s do aplicativo \u201cCONECT SUS\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a<\/strong>utoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente \u2013 SEDEA, em espa\u00e7os privados adequados e somente ser\u00e1 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75% da sua capacidade, respeitando-se o limite de 500 pessoas.<\/strong><\/p>\n O descumprimento das regras acarretar\u00e1 para os realizadores do evento, bem como para artistas e donos do estabelecimento, a responsabiliza\u00e7\u00e3o nos termos da lei, em especial quanto ao crime descrito no art. 268 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n