![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nCitando um novo livro lan\u00e7ado pela Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, ligada ao PT, Lula mostrou contrariedade. \u201cAqui n\u00e3o tem um cap\u00edtulo do papel da imprensa no golpe\u201d, observou, referindo-se ao impeachment de Dilma. \u201cA gente est\u00e1 coagido a n\u00e3o mexer com a imprensa. \u00c9 melhor apanhar e ficar quieto.\u201d<\/p>\n
A um ano da elei\u00e7\u00e3o presidencial e apontado pelas pesquisas como favorito para vencer a corrida, Lula decidiu reabrir o debate sobre um dos assuntos que mais geraram controv\u00e9rsia nos 13 anos em que o PT governou o pa\u00eds, a cria\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para os meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora ningu\u00e9m no partido discorde dele sobre a necessidade de modernizar a legisla\u00e7\u00e3o do setor, a iniciativa de Lula causou desconforto em muitos petistas, que temem dar muni\u00e7\u00e3o para os cr\u00edticos do PT num momento em que Lula busca alian\u00e7as para disputar a sucess\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cFoi inoportuno, porque ainda n\u00e3o h\u00e1 debate consolidado sobre o tema no partido\u201d, diz o deputado estadual Jos\u00e9 Am\u00e9rico Dias (SP), que foi secret\u00e1rio nacional de comunica\u00e7\u00e3o do PT. \u201cLula deveria se preservar para atuar como uma esp\u00e9cie de \u00e1rbitro quando essa discuss\u00e3o estiver mais madura.\u201d<\/p>\n
O ex-presidente relan\u00e7ou o debate durante a viagem que fez pelo Nordeste no fim de agosto. O tema surgiu primeiro quando um representante de uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria do Maranh\u00e3o o questionou numa entrevista coletiva. Nos dias seguintes, o pr\u00f3prio Lula tomou a iniciativa de voltar ao assunto.<\/p>\n
Nessas ocasi\u00f5es, o l\u00edder petista articulou um discurso confuso, associando suas cr\u00edticas \u00e0 imprensa a outras quest\u00f5es, como a concentra\u00e7\u00e3o de grupos econ\u00f4micos no setor de radiodifus\u00e3o, a desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais e os crit\u00e9rios do governo para distribui\u00e7\u00e3o de verbas de publicidade oficial.<\/p>\n
Numa entrevista em Salvador, por exemplo, ele descartou modelos de pa\u00edses governados por regimes autorit\u00e1rios, disse ser contra qualquer tipo de censura e defendeu assim a ado\u00e7\u00e3o de limites para as emissoras de televis\u00e3o: \u201cTem que ter um limite. As pessoas n\u00e3o podem tudo do jeito que podem\u201d.<\/p>\n
Lula apontou at\u00e9 aqui duas refer\u00eancias para a discuss\u00e3o: a legisla\u00e7\u00e3o do Reino Unido, que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e mecanismos para garantir equil\u00edbrio na cobertura jornal\u00edstica, e um projeto de lei elaborado no fim de seu governo para mudar as regras da radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Preparado pelo ent\u00e3o ministro Franklin Martins, que chefiava a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o projeto aproveitou sugest\u00f5es recebidas de especialistas, empresas do setor e representantes da sociedade que participaram da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, em 2009.<\/p>\n
Franklin entregou o texto a Dilma no fim de 2010, um dia antes de sua posse como presidente. A expectativa era que a proposta fosse submetida a consulta p\u00fablica e depois encaminhada ao Congresso, mas isso jamais aconteceu. O governo engavetou o projeto e nunca divulgou seu conte\u00fado.<\/p>\n
O documento s\u00f3 veio a p\u00fablico no ano passado, como ap\u00eandice de uma tese de doutorado defendida pelo jornalista Camilo Vannucchi na Universidade de S\u00e3o Paulo. Franklin forneceu uma c\u00f3pia do texto a Vannucchi, mas somente depois que o pesquisador obteve autoriza\u00e7\u00e3o de Dilma para divulg\u00e1-lo.<\/p>\n
O projeto criava uma Ag\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o para regular as concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o, mas n\u00e3o tocava na concentra\u00e7\u00e3o do mercado e evitava quest\u00f5es que Lula tem mencionado, como a propriedade cruzada de diferentes meios de comunica\u00e7\u00e3o pelos mesmos grupos econ\u00f4micos.<\/p>\n
O texto mantinha limites da legisla\u00e7\u00e3o vigente e garantias que protegem as empresas, como a exig\u00eancia de qu\u00f3rum elevado no Congresso para revogar concess\u00f5es. Al\u00e9m disso, proibia pol\u00edticos com mandato de controlar meios de comunica\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o hoje imposta s\u00f3 a deputados federais e senadores.<\/p>\n
Com 297 artigos, o projeto estabelecia cotas m\u00ednimas para estimular produ\u00e7\u00f5es independentes e regionais, proibia o aluguel de hor\u00e1rios na grade das emissoras de televis\u00e3o e recomendava que todas respeitassem princ\u00edpios como imparcialidade, equil\u00edbrio e pluralismo em sua programa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica.<\/p>\n
\u201cO projeto era um bom ponto de partida e era muito comportado, sem nada que pudesse criar constrangimento\u201d, diz o professor Murilo C\u00e9sar Ramos, da Universidade de Bras\u00edlia. \u201c\u00c9 bom que Lula volte a tocar nessa quest\u00e3o, mas ser\u00e1 dif\u00edcil insistir no assunto sem explicar por que nada foi feito antes\u201d.<\/p>\n
Na viagem ao Nordeste, Lula afirmou em duas ocasi\u00f5es n\u00e3o saber por que sua proposta n\u00e3o avan\u00e7ou no governo Dilma. \u201cN\u00e3o vou discutir por que n\u00e3o deram entrada [no Congresso]\u201d, afirmou em Natal. Questionada pela Folha, sua assessoria informou que ele n\u00e3o se manifestaria sobre o assunto.<\/p>\n
Em nota, Dilma afirmou que sua prioridade no primeiro mandato foi a discuss\u00e3o do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, e que o debate sobre regula\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o tornou-se invi\u00e1vel depois, por causa da crise pol\u00edtica que levou ao impeachment, em 2016.<\/p>\n
Durante os dois governos de Lula, houve v\u00e1rias tentativas de regular os meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas a maioria n\u00e3o avan\u00e7ou. O petista chegou a propor a cria\u00e7\u00e3o de um conselho para fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista, mas desistiu depois que a proposta foi recha\u00e7ada pelo Congresso.<\/p>\n
Entre especialistas que participam de discuss\u00f5es sobre o assunto no PT, h\u00e1 consenso de que o projeto de Franklin Martins tornou-se obsoleto, superado pelas transforma\u00e7\u00f5es causadas na \u00faltima d\u00e9cada pelo avan\u00e7o das redes sociais e dos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de filmes e s\u00e9ries de TV na internet.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio levantar o embargo que at\u00e9 hoje impediu o debate sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, diz Jo\u00e3o Brant, ex-secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Cultura e coordenador da discuss\u00e3o sobre o tema na campanha presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018.<\/p>\n
Em artigo publicado por uma revista da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo h\u00e1 uma semana, Brant sugeriu que sejam inclu\u00eddas entre as prioridades para a discuss\u00e3o o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o na internet, as pol\u00edticas das plataformas que administram as redes sociais e a tributa\u00e7\u00e3o das empresas do ramo.<\/p>\n
Em outro texto, publicado na Folha, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu os princ\u00edpios estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 para concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o, alguns dos quais nunca regulamentados, e sugeriu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que garante o direito de resposta, sem dar detalhes.<\/p>\n
Os petistas s\u00f3 dever\u00e3o tratar do assunto com maior profundidade quando come\u00e7arem a discutir o programa que Lula apresentar\u00e1 em sua campanha presidencial em 2022. \u201cN\u00e3o \u00e9 prioridade nesse momento, e o pr\u00f3prio Lula sabe disso\u201d, diz o secret\u00e1rio nacional de comunica\u00e7\u00e3o do PT, Jilmar Tatto.<\/p>\n
OS GOVERNOS DO PT E A REGULA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O
\nConselho Federal de Jornalismo Em 2004, o governo Lula prop\u00f4s ao Congresso a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Federal de Jornalismo, com poderes para regulamentar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas, o projeto foi rejeitado pela C\u00e2mara dos Deputados quatro meses depois.<\/p>\n
Ancinav No mesmo ano, o Minist\u00e9rio da Cultura colocou em debate um projeto de Lei Geral do Audiovisual. Criava a Ag\u00eancia Nacional do Cinema e do Audiovisual e regras para produ\u00e7\u00e3o de filmes, programas de TV e operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. O projeto nunca foi submetido ao Congresso e foi engavetado.<\/p>\n
EBC Em 2008, o Congresso aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela TV Brasil, pela Ag\u00eancia Brasil e por sete r\u00e1dios estatais. A ambi\u00e7\u00e3o de criar um forte sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o foi frustrada com o tempo por cortes or\u00e7ament\u00e1rios e baix\u00edssimos \u00edndices de audi\u00eancia.<\/p>\n
Projeto de Franklin Martins Produzido pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sob a lideran\u00e7a do ent\u00e3o ministro Franklin Martins, o projeto incorporou sugest\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, realizada em 2009. Criava uma Ag\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o e propunha novas regras para emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Entregue em 2010 \u00e0 presidente eleita Dilma Rousseff, foi engavetado em seu governo.<\/p>\n
\u200b\u200bMarco Civil da Internet Aprovado pelo Congresso em 2014, com base num projeto de lei apresentado por Dilma ap\u00f3s sete anos de discuss\u00e3o com a sociedade, criou garantias para usu\u00e1rios da rede e regras para empresas que prestam servi\u00e7os na internet, buscando proteger a liberdade de express\u00e3o, a privacidade e o princ\u00edpio da neutralidade da rede.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n