{"id":26496,"date":"2021-10-06T18:11:12","date_gmt":"2021-10-06T21:11:12","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=26496"},"modified":"2021-10-06T18:11:12","modified_gmt":"2021-10-06T21:11:12","slug":"por-solucao-amigavel-lewandowski-marca-audiencia-de-conciliacao-entre-uniao-e-o-estado-para-entrega-de-vacinas-contra-a-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/por-solucao-amigavel-lewandowski-marca-audiencia-de-conciliacao-entre-uniao-e-o-estado-para-entrega-de-vacinas-contra-a-covid\/","title":{"rendered":"Por \u2018solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel\u2019, Lewandowski marca audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e o Estado para entrega de vacinas contra a Covid"},"content":{"rendered":"

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o pr\u00f3ximo dia 18, uma segunda-feira, \u00e0s 15h, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e a Bahia para buscar uma \u2018solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel\u2019 na a\u00e7\u00e3o em que o governo Rui Costa (PT) alega uma defasagem de mais de um milh\u00e3o de doses no envio de vacinas contra a Covid-19 ao Estado.<\/p>\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 virtual e contar\u00e1 com apoio do Centro de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o do Supremo. Lewandowski ressaltou as \u2018peculiaridades do caso concreto\u2019 e determinou que tanto o governo federal como o baiano indiquem at\u00e9 essa sexta-feira, 8, um representante para manifesta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez minutos. A audi\u00eancia ser\u00e1 mediada pela ju\u00edza auxiliar do ministro. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo STF.<\/p>

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Em informa\u00e7\u00f5es prestadas no processo, o governo federal sustenta que o c\u00e1lculo da quantidade de vacinas elaborado pelo Estado da Bahia \u2018parte de premissas equivocadas\u2019, uma vez que considera como par\u00e2metro a popula\u00e7\u00e3o total do Brasil, e n\u00e3o grupos priorit\u00e1rios (adultos acima de 18 anos), como definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems).<\/p>\n

A Uni\u00e3o argumenta que, caso o pedido seja deferido, os calend\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o dos demais entes pol\u00edticos poder\u00e3o ser gravemente prejudicados, pois a Bahia receberia n\u00famero maior de vacinas do que o resultante da metodologia definida conjuntamente pelos entes federados. De acordo com a argumenta\u00e7\u00e3o, o Estado n\u00e3o est\u00e1 em d\u00e9ficit no recebimento de doses e est\u00e1 prestes a completar o percentual de vacina\u00e7\u00e3o correspondente ao da representatividade da sua popula\u00e7\u00e3o adulta.<\/p>\n

J\u00e1 a Bahia reafirmou a exist\u00eancia de d\u00e9ficit no envio de vacinas e ressaltou que a quest\u00e3o se agrava, ao se considerar a popula\u00e7\u00e3o adulta somada \u00e0 de adolescentes, j\u00e1 em vacina\u00e7\u00e3o, e \u00e0 de crian\u00e7as, que logo ser\u00e3o inclu\u00eddas no processo de imuniza\u00e7\u00e3o. O Estado diz que a demora no envio \u00e9 deliberada e viola o imperativo da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, os princ\u00edpios federativo e da igualdade e o direito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n

Estadao<\/p>\n