Governos estaduais t\u00eam segurado recursos dispon\u00edveis para a educa\u00e7\u00e3o, apesar do aumento de suas receitas e da necessidade de investimentos para a reabertura das escolas, de acordo com um novo estudo sobre os gastos dos estados durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
O levantamento sugere que a maioria dos governos estaduais deixou a educa\u00e7\u00e3o em segundo plano, aproveitando o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais para economizar o dinheiro em caixa em vez de us\u00e1-lo para reformar escolas e se preparar para receber os alunos de volta neste ano.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o houve prioridade para a educa\u00e7\u00e3o, apesar dos desafios criados pela pandemia\u201d, diz a economista \u00darsula Peres, da Universidade de S\u00e3o Paulo, coordenadora do grupo que fez o estudo, ligado \u00e0 Rede de Pesquisa Solid\u00e1ria. \u201cFalta coordena\u00e7\u00e3o nacional e planejamento das a\u00e7\u00f5es dos estados\u201d.<\/p>\n
Segundo o trabalho, as despesas com educa\u00e7\u00e3o ca\u00edram 6,4% no primeiro semestre de 2020, em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro semestre de 2019, e voltaram a diminuir no primeiro semestre deste ano, com queda de 1%. Desde 2019, a redu\u00e7\u00e3o foi de 7,4% em termos reais, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alagoas, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe foram os estados em que as despesas com educa\u00e7\u00e3o mais encolheram nesse per\u00edodo, conforme o levantamento. Somente nove estados aumentaram gastos na \u00e1rea, entre eles Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.<\/p>\n
Recursos repassados pelo governo federal no ano passado permitiram que os estados compensassem as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o que sofreram com a crise econ\u00f4mica causada pela primeira onda da Covid-19. Neste ano, suas receitas aumentaram com a alta dos combust\u00edveis e das contas de luz.<\/p>\n
Os pesquisadores calculam que as receitas dos estados e do Distrito Federal cresceram 10% em termos reais no primeiro semestre deste ano, em compara\u00e7\u00e3o com as obtidas no mesmo per\u00edodo do ano passado. A arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, principal tributo recolhido pelos estados, aumentou 19%.<\/p>\n
Apesar da situa\u00e7\u00e3o financeira favor\u00e1vel, os estados t\u00eam sido conservadores na administra\u00e7\u00e3o dos recursos. Os gastos com sa\u00fade aumentaram 16% no primeiro semestre do ano passado, em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2019. Neste ano, eles ficaram est\u00e1veis, com aumento de apenas 0,4%.<\/p>\n
O levantamento considerou apenas as despesas liquidadas, ou seja, aquelas em que houve efetivo desembolso de recursos para pagamento de pessoal, fornecedores e outros itens. Em geral, os governos concentram no segundo semestre do ano a execu\u00e7\u00e3o das despesas previstas nos seus or\u00e7amentos.<\/p>\n
\u201cA falta de investimentos nas escolas pode comprometer a seguran\u00e7a da retomada das atividades presenciais e dificulta a recupera\u00e7\u00e3o do atraso de aprendizado ocorrido durante a pandemia\u201d, afirma Peres. \u201cIsso tende a agravar os problemas decorrentes da paralisa\u00e7\u00e3o das aulas no ano passado.\u201d<\/p>\n
Segundo o Censo Escolar de 2020, n\u00e3o h\u00e1 banheiros em 6% das escolas da rede estadual do pa\u00eds e falta conex\u00e3o de banda larga com a internet em 24%. Alguns estados em que a redu\u00e7\u00e3o das despesas foi maior tamb\u00e9m figuram entre os que t\u00eam infraestrutura mais prec\u00e1ria, notam os pesquisadores.<\/p>\n
Com a retomada das aulas presenciais neste semestre, v\u00e1rios governadores anunciaram medidas para trazer de volta estudantes que se afastaram das escolas no auge da pandemia e fornecer computadores e chips de celular a professores e alunos que n\u00e3o conseguiram participar de atividades remotas.<\/p>\n
Mas nem sempre essas iniciativas t\u00eam sido acompanhadas de recursos adicionais, afirmam os pesquisadores. Al\u00e9m disso, dificuldades burocr\u00e1ticas e a recente edi\u00e7\u00e3o de uma nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es t\u00eam sido apontadas pelos administradores como raz\u00e3o para atrasos na contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, as despesas com educa\u00e7\u00e3o sofreram redu\u00e7\u00e3o de 6,4% desde o in\u00edcio da pandemia. O governo estadual anunciou que destinar\u00e1 R$ 1,2 bilh\u00e3o a um programa que repassa recursos diretamente \u00e0s escolas neste e no pr\u00f3ximo ano, mas o valor \u00e9 inferior ao distribu\u00eddo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Os autores do estudo calculam que, em 2019 e 2020, o governo paulista enviou por meio desse programa R$ 1,7 bilh\u00e3o para as escolas, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Neste ano, foram distribu\u00eddos R$ 343 milh\u00f5es at\u00e9 30 de setembro, o equivalente a 28% do total de recursos prometidos.<\/p>\n
\u201cAs escolas que receberem esse dinheiro nos \u00faltimos meses do ano ter\u00e3o dificuldades para gastar com a agilidade necess\u00e1ria\u201d, diz Fabio Pereira, pesquisador que participou do estudo. \u201cO repasse desses recursos alivia press\u00f5es pol\u00edticas, mas pode n\u00e3o alcan\u00e7ar os resultados almejados.\u201d<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que os estados apliquem em educa\u00e7\u00e3o no m\u00ednimo 25% das suas receitas com impostos. Com a redu\u00e7\u00e3o das despesas durante a pandemia, muitos estados ter\u00e3o dificuldades para cumprir a exig\u00eancia e poder\u00e3o ter problemas com os auditores dos tribunais de contas.<\/p>\n
Para evitar que isso aconte\u00e7a, o Senado aprovou na semana passada uma emenda constitucional que isenta estados e munic\u00edpios e permite que compensem a diferen\u00e7a at\u00e9 2023. A mudan\u00e7a ainda precisa ser aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara dos Deputados para ser promulgada e entrar em vigor.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n