{"id":26908,"date":"2021-10-13T15:15:19","date_gmt":"2021-10-13T18:15:19","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=26908"},"modified":"2021-10-13T15:15:19","modified_gmt":"2021-10-13T18:15:19","slug":"consorcio-nordeste-divulga-nota-se-defendendo-sobre-compra-de-respiradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/consorcio-nordeste-divulga-nota-se-defendendo-sobre-compra-de-respiradores\/","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio Nordeste divulga nota se defendendo sobre compra de respiradores"},"content":{"rendered":"

O Cons\u00f3rcio Nordeste divulgou, na tarde desta quarta-feira (13), uma nota de defesa das acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades na compra dos respiradores do bloco com a empresa Hempcare, que n\u00e3o entregou os aparelhos ap\u00f3s o pagamento, levantando uma s\u00e9rie de suspeitas.<\/p>\n

Na nota, o Cons\u00f3rcio atribuiu \u00e0 \u201cnot\u00f3ria falta de coordena\u00e7\u00e3o nacional por parte do governo federal\u201d a busca pelos aparelhos durante a pandemia. O texto afirma ter buscado apoio de \u00f3rg\u00e3o e entidades internacionais para conseguir garantir as compras e que, mais uma vez, por culpa do governo federal, acabaram expostos ao mercado internacional. O grupo ressaltou ainda a \u201ca\u00e7\u00e3o inescrupulosa\u201d da Hempcare ao n\u00e3o devolver o dinheiro pago, e disse que agora cabe \u00e0s autoridades competentes as investiga\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, o cons\u00f3rcio era presidido pelo governador Rui Costa.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

\u201cDesde o in\u00edcio da pandemia, evidencia-se a diferen\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o dos governadores do Nordeste, priorizando a ado\u00e7\u00e3o de medidas com base nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas, na implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e restritivas, bem como na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de oferta de leitos de UTI, visando impedir o colapso da rede hospitalar dos nove Estados da Regi\u00e3o, tudo com o objetivo de salvar vidas humanas\u201d, dizia parte do texto.<\/p>\n

\u201cCom a aus\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o nacional e sem a devida coordena\u00e7\u00e3o nacional, as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas diretamente por Estados e Munic\u00edpios sujeitam-se aos riscos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pelo mercado internacional, como a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento, a assun\u00e7\u00e3o de risco cambial, a inclus\u00e3o de custos com transporte e seguros, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o substancial dos pre\u00e7os praticados\u201d.<\/p>\n

\u201cO Cons\u00f3rcio Nordeste buscou o apoio de organismos internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade \u2013 OPAS \u2013 e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento \u2013 PNUD \u2013, de modo a viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de compras no mercado mundial, com vistas a atender \u00e0s necessidades dos Estados consorciados no combate \u00e0 pandemia do COVID-19. A urg\u00eancia imposta pela pandemia, contudo, n\u00e3o permitiu que essas parcerias fossem adiante\u201d, dizia um outro trecho.<\/p>\n

O Cons\u00f3rcio Nordeste tem sido alvo de acusa\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es fracassadas e preju\u00edzo causado aos cofres do estado. Alguns nomes da CPI da Covid no Senado, tanto independentes como os da tropa de choque bolsonarista, tentaram incluir a negocia\u00e7\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o conseguiram. A justificativa \u00e9 que a\u00e7\u00f5es estaduais, com recursos do estado, s\u00f3 podem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o conjunta de ventiladores pulmonares realizada pelo Cons\u00f3rcio Nordeste ocorreu em meio \u00e0 j\u00e1 flagrante e not\u00f3ria falta de coordena\u00e7\u00e3o nacional por parte do governo federal no enfrentamento da Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19), cujas responsabilidades das autoridades federais est\u00e3o sendo apuradas no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado Federal.<\/em><\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, evidencia-se a diferen\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o dos governadores do Nordeste, priorizando a ado\u00e7\u00e3o de medidas com base nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas, na implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e restritivas, bem como na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de oferta de leitos de UTI, visando impedir o colapso da rede hospitalar dos nove Estados da Regi\u00e3o, tudo com o objetivo de salvar vidas humanas.<\/em><\/p>\n

Com a aus\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o nacional e sem a devida coordena\u00e7\u00e3o nacional, as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas diretamente por Estados e Munic\u00edpios sujeitam-se aos riscos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pelo mercado internacional, como a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento, a assun\u00e7\u00e3o de risco cambial, a inclus\u00e3o de custos com transporte e seguros, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o substancial dos pre\u00e7os praticados.<\/em><\/p>\n

O Cons\u00f3rcio Nordeste buscou o apoio de organismos internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade \u2013 OPAS \u2013 e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento \u2013 PNUD \u2013, de modo a viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de compras no mercado mundial, com vistas a atender \u00e0s necessidades dos Estados consorciados no combate \u00e0 pandemia do COVID-19. A urg\u00eancia imposta pela pandemia, contudo, n\u00e3o permitiu que essas parcerias fossem adiante.<\/em><\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o dos ventiladores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste foi realizada com fundamento no art. 4\u00ba da Lei n \u00ba 13.979\/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.<\/em><\/p>\n

Considerando a n\u00e3o entrega dos equipamentos pelo fornecedor no prazo fixado no Contrato, o Cons\u00f3rcio Nordeste procedeu \u00e0 rescis\u00e3o unilateral e adotou as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis, declarando a empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA inid\u00f4nea para licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Para a restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia \u2013 PGE\/BA prop\u00f4s A\u00e7\u00e3o Judicial, na qual houve o bloqueio de bens e aguarda desfecho perante o Poder Judici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

Para al\u00e9m do descumprimento do contrato, tendo ficado evidenciada a a\u00e7\u00e3o criminosa de empres\u00e1rios inescrupulosos que, aproveitando-se da pandemia, fizeram uso de documentos falsos no processo de contrata\u00e7\u00e3o, o Cons\u00f3rcio Nordeste comunicou o fato \u00e0 autoridade policial que instaurou Inqu\u00e9rito, que culminou com a pris\u00e3o e o bloqueio dos bens dos empres\u00e1rios. A apura\u00e7\u00e3o dos crimes est\u00e1 sob a responsabilidade das autoridades competentes e sob o crivo do Poder Judici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

O Cons\u00f3rcio Nordeste segue empenhado no combate aos impactos sanit\u00e1rios, sociais e econ\u00f4micos da pandemia e envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para evitar que a popula\u00e7\u00e3o brasileira siga sofrendo com o descaso, com o negacionismo e a com a dor decorrente de mortes evit\u00e1veis pela inc\u00faria do governo federal.<\/em><\/p>\n

Politicaaovivo<\/p>\n

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