A redu\u00e7\u00e3o de\u00a0casos ativos de Covid-19 permitiu ao Governo Municipal alterar novamente as medidas restritivas de combate ao coronav\u00edrus.\u00a0Com validade at\u00e9 27 de outubro, o\u00a0decreto n\u00ba 5.674\/2021, assinado pelo prefeito Joaquim Neto nessa quarta-feira (13), prorroga a vig\u00eancia do Decreto n\u00ba 5.644\/2021 e autoriza a realiza\u00e7\u00e3o eventos e atividades como cerim\u00f4nias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais privados, circos, parques, teatros, formaturas, passeatas, e eventos privados com venda de ingressos, com presen\u00e7a de p\u00fablico de at\u00e9 mil pessoas.<\/p>\n
Todas as atividades mencionadas s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer desde que sejam cumpridas por artistas, p\u00fablico, equipe t\u00e9cnica e colaboradores, os seguintes requisitos:<\/p>\n
Os atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer, desde que sejam respeitados o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, al\u00e9m de disponibiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam ventila\u00e7\u00e3o natural cruzada, e a limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o deve ser de at\u00e9 75% da capacidade do local.<\/p>\n
O descumprimento das regras acarretar\u00e1 para os realizadores do evento, bem como para artistas e donos do estabelecimento, a responsabiliza\u00e7\u00e3o nos termos da lei, em especial quanto ao crime descrito no art. 268 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
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