Na dela\u00e7\u00e3o premiada homologada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a desembargadora Sandra In\u00eas Rusciolelli e o filho dela Vasco Rusciolelli, apontam que a chegada do ex-secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Maur\u00edcio Barbosa, \u00e0 \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d investigada na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste teria ocorrido por indica\u00e7\u00e3o do desembargador Gesivaldo Britto, que sucedeu a desembargadora Maria do Socorro na presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Nesta quinta-feira (14), Barbosa teve decis\u00e3o favor\u00e1vel do STJ para voltar a exercer a fun\u00e7\u00e3o de delegado da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ao grupo serviu, segundo a dela\u00e7\u00e3o, para acelerar opera\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de terras no Oeste baiano e proporcionar ao grupo criminoso os benef\u00edcios \u201cfinanceiros esperados\u201d. \u201cMaur\u00edcio Teles Barbosa coordenou pessoalmente a opera\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mediante indica\u00e7\u00e3o do grupo especial de policiais para cumprir a dilig\u00eancia\u201d, diz trecho da dela\u00e7\u00e3o, em refer\u00eancia \u00e0 tomada de terras ocorrida em 2015.<\/p>\n
Segundo a magistrada e o filho, Barbosa liderava o bra\u00e7o armado da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u201cO intento criminoso n\u00e3o havia ainda proporcionado os benef\u00edcios esperados pela Orcrim. Foi ent\u00e3o que, para efetivar as decis\u00f5es e atos favor\u00e1veis obtidos fraudulentamente, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi conduzida pelo membro armado da Orcrim, o secret\u00e1rio Maur\u00edcio Barbosa, que conduziu o esquema de reintegra\u00e7\u00e3o\u201d, dizem Vasco e magistrada, conforme a pe\u00e7a de dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sandra In\u00eas e o filho ressaltam que o ex-titular da SSP conduzia o esquema de reintegra\u00e7\u00f5es sob o pretexto de cumprir um dever legal, quando na verdade estava atuando em favor da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com fun\u00e7\u00e3o previamente definida. \u201cDa\u00ed em diante, os resultados financeiros come\u00e7aram a beneficiar o grupo, pois n\u00e3o restavam alternativas aos agricultores \u2013 coagidos no curso do processo -, a n\u00e3o ser formalizarem acordos com Valter Dias, que tinha a posse e a propriedade, de forma il\u00edcita, frise-se\u201d, dizem a m\u00e3e e Vasco.<\/p>\n
Acordo<\/strong><\/p>\n O acordo de Sandra In\u00eas Rusciolelli e do filho dela Vasco Rusciolelli foi celebrado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, que desde 2019 investiga membros do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) num suposto esquema de venda de senten\u00e7as, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, grilagens de terra na Regi\u00e3o Oeste daquele estado, dentre outros crimes.<\/p>\n A colabora\u00e7\u00e3o foi feita para recuperar R$ 4 milh\u00f5es obtidos ilegalmente no esquema. A partir da dela\u00e7\u00e3o, o acordo prev\u00ea 20 anos de pris\u00e3o para Sandra In\u00eas, cumpridos de forma progressiva. Desses, tr\u00eas meses em regime fechado, e com desligamento do TJ baiano, sem perda do cargo.<\/p>\n O acordo prev\u00ea ainda 22 anos de pris\u00e3o para Vasco Rusciolelli, tamb\u00e9m cumpridos de forma progressiva, sendo 6 meses em regime fechado. Na base da dela\u00e7\u00e3o est\u00e1 Jos\u00e9 Valter Dias, conhecido como Borracheiro. A Justi\u00e7a deu a ele a posse de terras no Oeste baiano que chegaram a 366 mil hectares. A \u00e1rea \u00e9 avaliada em mais de um R$ 1 bilh\u00e3o e \u00e9 cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.<\/p>\n Politicalivre<\/p>\n