![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\n\u201cEu tenho s\u00f3 que lastimar, porque talvez esse senador n\u00e3o sinta no bolso a dificuldade de um caminhoneiro, de um uber, de um taxista, os fretes que impactam a vida do brasileiro de uma maneira geral, e n\u00f3s n\u00e3o podemos ficar na letargia, na in\u00e9rcia de n\u00e3o fazermos nada\u201d, disse.<\/p>\n
Patrocinado por Lira, o projeto prev\u00ea que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poder\u00e3o definir anualmente as al\u00edquotas espec\u00edficas. A taxa do tributo ser\u00e1 calculada com base no valor m\u00e9dio dos combust\u00edveis nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
Hoje, o ICMS \u00e9 calculado com base em um pre\u00e7o de refer\u00eancia, conhecido como PMPF (pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de pre\u00e7os nos postos. Sobre esse valor, s\u00e3o aplicadas as al\u00edquotas de cada combust\u00edvel.<\/p>\n
Para Lira, n\u00e3o \u00e9 correto os governadores j\u00e1 afirmarem que o texto vai afetar a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o. Pode, neste momento, ter uma baixa, mas o governo federal, por exemplo, tem um ad rem na gasolina fixo desde 2004. A arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal aumenta de acordo com a venda dos litros ou a diminui\u00e7\u00e3o dos litros\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, na sequ\u00eancia, afirmou que os estados t\u00eam um percentual fixo e que a C\u00e2mara n\u00e3o alterou o percentual de ICMS aplicado pelos estados.<\/p>\n
\u201cCada um ter\u00e1 sua autonomia para fixar o imposto sobre combust\u00edveis de 0% a 34%\u201d, defendeu. \u201cOs governadores podem aumentar se acharem que v\u00e3o ter preju\u00edzo, mas n\u00e3o \u00e9 justo que o consumidor n\u00e3o possa ser priorizado neste momento em detrimento de uma manuten\u00e7\u00e3o de uma arrecada\u00e7\u00e3o crescente geometricamente para os governos dos estados nas comunica\u00e7\u00f5es, na conta de energia e nos combust\u00edveis. S\u00e3o os impostos mais f\u00e1ceis de serem cobrados.\u201d<\/p>\n
Lira afirmou ainda que os estados est\u00e3o \u201cnuma situa\u00e7\u00e3o fiscal muito boa, como jamais vista\u201d. \u201cSe voc\u00ea puder fazer uma compara\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo tem mais recursos para investimentos do que o governo federal. O meu estado de Alagoas tem quase 30%, 40% de investimentos de todo investimento do governo federal nos cofres.\u201d<\/p>\n
O deputado lembrou que o pa\u00eds enfrenta uma crise h\u00eddrica e o monop\u00f3lio da Petrobras no g\u00e1s natural. \u201cEu espero que os senadores tenham a sensibilidade de ouvir os governadores, de dialogar, mas de votar este projeto, porque ele n\u00e3o afeta, ele n\u00e3o interfere na autonomia dos estados\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cNeste momento eu acho que os governadores deveriam ter um pouco mais de sensibilidade, trazer o debate para um campo mais de se pensar na sociedade\u201d, continuou. \u201cPorque na realidade n\u00e3o tem um estado que esteja minimamente com as suas finan\u00e7as prejudicadas nesses \u00faltimos anos de arrecada\u00e7\u00e3o crescente, principalmente de combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
As cr\u00edticas de Lira espelham os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que culpa parte dos governadores pela alta do pre\u00e7o do g\u00e1s e dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Governadores argumentam que n\u00e3o elevaram as al\u00edquotas do ICMS na atual gest\u00e3o e que a infla\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis se deve ao c\u00e2mbio e \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o no valor do barril de petr\u00f3leo internacionalmente.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es de Lira tamb\u00e9m ocorrem em meio a not\u00edcias de que os governadores devem entrar com uma a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a medida caso o Senado aprove a proposta.<\/p>\n
Governadores, que perder\u00e3o receita, e parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o dizem que a medida n\u00e3o ataca o real problema da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que est\u00e1 relacionada \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio e ao aumento do valor do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n
O argumento para acionar o STF \u00e9 que n\u00e3o caberia ao Congresso definir as regras do ICMS, e sim aos estados.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n