{"id":27121,"date":"2021-10-24T20:54:29","date_gmt":"2021-10-24T23:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=27121"},"modified":"2021-10-24T20:54:29","modified_gmt":"2021-10-24T23:54:29","slug":"operacao-faroeste-acusado-em-esquema-de-venda-de-sentencas-tem-prisao-revogada-pelo-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/operacao-faroeste-acusado-em-esquema-de-venda-de-sentencas-tem-prisao-revogada-pelo-stj\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Faroeste: Acusado em esquema de venda de senten\u00e7as tem pris\u00e3o revogada pelo STJ"},"content":{"rendered":"

O administrador Adailton Maturino dos Santos teve a pris\u00e3o revogada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ele \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, que apura um esquema de vendas de senten\u00e7as relacionadas \u00e0 grilagem de terras no oeste da Bahia.<\/p>\n

No entanto, Adailton Maturino segue preso pelo processo na Opera\u00e7\u00e3o Immobilis, deflagrada em 2016, que combate fraudes em transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/p>

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Com a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o do administrador, que tamb\u00e9m \u00e9 bacharel em direito, se tornou a mesma da esposa dele, a empres\u00e1ria Geciane Maturino dos Santos.<\/p>\n

Geciane Maturino teve a pris\u00e3o revogada em junho deste ano, junto com as desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona M\u00e1rcia Reis, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), mas n\u00e3o foi solta.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) decretou a pris\u00e3o preventiva do casal em junho deste ano, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) denunciar seis pessoas. No entanto, Adailton e Geciane Maturino j\u00e1 estavam presos em Bras\u00edlia desde setembro de 2019, na primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste.<\/p>\n

A pris\u00e3o do administrador foi revogada a partir de uma an\u00e1lise da pris\u00e3o preventiva que ocorre a cada 90 dias. Na decis\u00e3o, determinada na quarta-feira (20), na qual a reportagem teve acesso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) chegou a pedir a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dele.<\/p>\n

A \u00faltima revis\u00e3o da pris\u00e3o tinha ocorrido em 30 de junho deste ano. Na quarta, o ministro Og Fernandes considerou que n\u00e3o h\u00e1 como falar em \u201cexcesso de prazo na pris\u00e3o\u201d, mas entendeu que n\u00e3o existe a necessidade da pris\u00e3o cautelar para aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, para a investiga\u00e7\u00e3o ou a instru\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n

O ministro afirmou ainda que n\u00e3o h\u00e1 relatos de circunst\u00e2ncias que indiquem a necessidade de cust\u00f3dia cautelar do acusado. Relatou tamb\u00e9m que a defesa t\u00e9cnica tem demonstrado, at\u00e9 o momento, postura colaborativa com a instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

Og Fernandes tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us, apesar da tramita\u00e7\u00e3o processual seguir, \u201cmesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19\u201d e pela \u201ccomplexidade desta a\u00e7\u00e3o penal, que envolve 15 r\u00e9us e amplo material probat\u00f3rio produzido nas mais de 30.000 folhas dos autos\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relator afirmou que entende a gravidade dos crimes atribu\u00eddos a Adailton Maturino, mas a an\u00e1lise dos elementos de prova dos autos ser\u00e1 realizada apenas na aprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito. Og Fernandes explicou que esse momento processual ainda n\u00e3o chegou.<\/p>\n

Caso fosse solto, o acusado teria que obedecer medidas cautelares determinadas pelo STJ, como: impedimento de contato com outros acusados (com exce\u00e7\u00e3o da esposa e filhos) e com servidores ou terceirizados do TJ-BA, proibi\u00e7\u00e3o de sair da comarca do local onde mora, recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno, e monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

G1<\/p>\n